Deputados opinam sobre temas sensíveis

Reprodução / O Estado

O Estado – No momento em que setores trabalhistas voltam a se manifestar em todo o Brasil contra reformas em tramitação no Congresso Nacional – a Reforma Trabalhista já foi aprovada na Câmara e a Reforma da Previdência segue tramitando – e ao mesmo tempo em que a opinião pública se mostra mais atenta a projetos como o do fim do foro privilegiado e do endurecimento da lei de abuso de autoridade para juízes e procuradores, o posicionamento dos deputados federais passa a ser alvo de maior controle social.

No caso do Maranhão, são 18 os parlamentares que representam o Estado na Câmara dos Deputados e que precisam se posicionar publicamente sobre os assuntos de maior interesse dos eleitores neste momento.

Depois de aprovar a Reforma Trabalhista – com votos favoráveis de 12 dos 18 maranhenses -, o Legislativo se prepara, agora, para apreciar a lei do abuso de autoridade, após a aprovação, pelo Senado, de um substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Consultados pela reportagem de O Estado, alguns dos deputados do Maranhão emitiram opinião sobre o tema, e já anteciparam como devem se posicionar quando a matéria for colocada em pauta no plenário da Casa.

Por enquanto, os que se posicionam a favor da medida são maioria.

“Sou favorável ao projeto”, diz o deputado Zé Carlos (PT), para quem “todos temos a obrigação de trabalhar correto, dentro das normas, dentro das leis e da Constituição”.

Segundo ele, deve haver limites a atuação de todos os agentes públicos. “Quem ultrapassar limites, seja quem for, tem que responder por isso também”, destacou.

Membro do PMDB, o deputado João Marcelo é taxativo. “Pau que dá em Chico, dá em Francisco. Abusos devem ser punidos em qualquer esfera”, pontuou.

Ponderando que ainda precisar analisar melhor o texto, o deputado Weverton Rocha (PDT) – que chegou a ser agredido com uma tomatada, no fim do ano passado, justamente por defender proposta com esse teor – adiantou que segue favorável ao “tema de que trata o projeto”.

“Sou a favor de que todos respondam, nos limites da lei, pelos abusos cometidos no exercício de sua função”, ressaltou.

O pedetista diz acreditar que, após aprovada, a medida “será benéfica para a grande maioria dos agentes públicos, que são corretos e atuam dentro de suas competências”. Para ele, os cidadãos serão protegidos contra excessos.

Lava Jato – Contrária ao projeto, a deputada Eliziane Gama (PPS) tem feito campanha pela sua rejeição. Segundo ela, a proposta é casuística e, se aprovada agora, terá como única consequência a criação de embaraços à Operação Lava Jato.

“Aprovar este projeto neste momento só tem um objetivo: acabar com a Operação Lava Jato”, diz a parlamentar, em vídeo espalhado nas redes, e por meio do qual ela estimula eleitores a pressionar seus representantes por votas contrários à matéria.

Também acionados por O Estado, os deputados Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB) preferiram não opinar ainda. “Vou analisar o projeto, discuti-lo com representantes dos promotores e juízes e depois me posicionar”, declarou o peemedebista.

Waldir Maranhão no centro da crise

waldir2-300x209Recém-­alçado ao posto de presidente da Câmara dos Deputados ­ mesmo que apenas interinamente, em virtude do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB­-RJ) ­, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) tem atuado em tantas frentes quanto pode, enquanto durar o seu (como é esperado) efêmero comando da Casa.

A primeira delas é partidária – e a mais prática: agora como presidente do Poder Legislativo, o maranhense quer usar a influência política de que dispõe no momento para reverter uma derrota interna sofrida no PP, no mês passado.

Ele perdeu o controle da legenda no Maranhão para o colega André Fufuca depois de mudar de posição em cima da hora e votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em abril. O PP havia fechado questão pelo apoio ao impedimento. Retomar a presidência estadual da sigla é questão de sobrevivência política para Waldir, no pós­-impeachment.

As outras frentes de atuação são mais midiáticas. Desde as primeiras horas da sexta­-feira, 6, o parlamentar esmera­se na geração de pautas.

Já anunciou, segundo o vice-­líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-­PE), que pretende dar seguimento ao processo de impeachment do vice-­presidente da República, Michel Temer (PMDB), e que pode “surpreender” a todos, referindo­-se a uma suposta intenção de permanecer no cargo de presidente ­ o que seria, para Cunha, uma rasteira ainda maior que a mudança de voto de última hora.

De quem viveu tantos altos e baixos em apenas duas semanas, é difícil fazer algum prognóstico acertado. Mas uma coisa é certa: Waldir age (e aparece).

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino destitui Comissão Central de Licitação

ccl-desfeitaDaniel Matos – O governador Flávio Dino (PCdoB) destituiu a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), um dos principais focos de crise da sua gestão. O ato que anula a nomeação do presidente, Odair José Neves, e de outros dois membros, Mayco Murilo Pinheiro e Flávia Vasques Bouéres Helal, oficializada em 31 de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 24.

Não se sabe por que Dino decidiu dissolver a CCL menos de quatro meses após ter nomeado Odair José Neves presidente. O certo é que o órgão, um dos mais importantes da administração pública, já que é responsável por contratar fornecedores e prestadores de serviço ao Estado, vem sendo palco de sucessivas polêmicas desde o início do governo.

Odair José foi o segundo presidente da CCL exonerado em menos de nove meses de gestão comunista. Seu antecessor, o advogado Paulo Guilherme Araújo, trazido por Flávio Dino de Brasília, foi sacado do cargo de forma tensa, no início de julho, após externar insatisfação com a condução, diretamente pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), da licitação para contratação de agências para divulgar as ações de governo. Como prêmio de consolação, foi nomeado para uma assessoria na Casa Civil.

Antes disso, a CCL teve sua composição apontada como irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter entre seus membros um funcionário de outro ente federativo que não da administração estadual, como prevê a lei. Após o posicionamento contrário da Corte de contas, o governo substituiu o servidor ilegalmente nomeado, pertencente aos quadros do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo professor da rede estadual e advogado Odair José Neves, que posteriormente seria alçado á presidência da comissão e agora foi exonerado.

O blog vai apurar a nova composição da CCL e tão logo obtenha a informação noticiará.

Dia de tensão e polêmica na Assembleia

Eduardo Braide queria derrubar parecer da CCJ

Eduardo Braide queria derrubar parecer da CCJ

Na quinta-feira passada [reveja aqui], este blog avisou que ainda provocaria bastante polêmica na Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução 29/2013, assinado pela deputada Francisca Primo (PT), que tinha por objetivo modificar o critério de escolha de membros em caso de vacância de cargos da Mesa Diretora da Casa.

Pois bem. A CCJ havia rejeitado o projeto na semana retrasada e desde então, o assunto vinha sendo tratado por absoluto sigilo nos bastidores da Assembleia. Ocorre que Primo entrou com recurso na Mesa para que o parecer da CCJ fosse derrubado em plenário.

Hoje, na votação, a oposição – com apoio de alguns governistas -, acabou vencendo, mas ao mesmo tempo não conseguiu derrubar o parecer. Isso porque eram necessários pelo menos 22 votos favoráveis ao projeto. E o placar, ficou 19 x 16 para que eles que optaram por manter a rejeição da CCJ.

Após o resultado, Roberto Costa (PMDB) provocou os colegas oposicionistas, ao afirmar

Alexandre Almeida discutiu com Arnaldo Melo

Alexandre Almeida discutiu com Arnaldo Melo

que a opoisção mais uma vez iria ficar no chororô. No entanto, ele foi rebatido por Eduardo Braide (PMN), que também lutava pela derrubada do parecer da comissão e poderia inclusive chegar à 1ª vice-presidência da Assembleia, caso Max Barros (PMDB) seja indicado para o TCE.

Marcos Caldas (PRB), outro insatisfeito com o resultado, chegou a discutir o Regimento Interno da Casa com o presidente Arnaldo Melo (PMDB), que sem recuar alegou que

Causadora da polêmica, Primo saiu discreta de plenário

Causadora da polêmica, Primo saiu discreta de plenário

nada poderia fazer regimentalmente, uma vez que todos os trâmites legais da Casa foram respeitados.Ele ainda orientou Marcos a entrar com um pedido na CCJ de mudança de regimento, uma vez incomodado com as normas para a apreciação de recursos.

Além disso, ainda houve tempo para um desentendimento entre Arnaldo Melo e Alexandre Almeida (PSD), que foi advertido por tentar, segundo o peemedebista, “bagunçar a sessão”. Almeida não gostou do termo utilziado pelo presidente e exigiu respeito.

E nesse clima de tensão a sessão seguiu até o fim…

Para que existe o futebol maranhense?

As declarações do secretário de estado de esporte, Joaquim Haickel em relação a postura de Alberto Ferreira, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), que recentemente afirmou valorizar mais o futebol carioca do que o futebol local, vão colocar mais lenha na fogueira. Todos nós sabemos da indisposição de Alberto no comando do esporte no estado. Mais que isso, todos somos sabedores da incompetência, falta de sabedoria, desorganização e má-administração desse “senhor”. É por causa de posturas como as dele e de outros mandatários do futebol maranhense, que os clubes afundam em desprezo e servem de chacota Brasil à fora.

Alberto Ferreira, presidente da FMF

Ferreira ficará no cargo até 2014, para, acredito eu, cumprir sua missão: exterminar o já amador futebol maranhense. Futebol esse que não nos apresenta craques, que não tem representatividade nacional e que cai em descrédito a cada dia que passa. Não entendo porque a crônica continua a não querer enxergar essa realidade.

Joaquim Haickel respondeu às declarações do representante máximo do futebol do Maranhão com a seguinte construção: “A presença dele [Alberto Ferreira] é menos importante. A presença dele não é relevante. A presença do presidente é importante quando ele agrega alguma coisa, quando você tem um presidente que dá um destaque a sua federação. O presidente quer assistir um jogo do Flamengo? Eu acho que ele pode. Não é obrigatória a presença dele. É obrigatória a presença efetiva da federação”.

Joaquim Haickel, secretário de esporte / Fotos: arquivo O Estado

Na sexta-feira da semana passada, Alberto havia dito que preferia assistir a um jogo do Flamengo, pela televisão, do que ir ao estádio para acompanhar as partidas do futebol local. Isso, quero enfatizar, porque ele é o representante máximo do futebol maranhense. Tenho uma proposta, porque não começar a trabalhar para a saída de Alberto Ferreira da presidência da FMF. Para que continuar com uma figura tida como desprezível para o futebol local. Até o momento, Alberto fez o que quis à frente da federação. Mudou tabelas, horários de jogos, adiou competições, alterou datas e horários das partidas, tentou colocar o Moto Club na primeira divisão do estadual, não responde às expectativas no esporte, e mesmo assim continua no comando.

Só para registrar: os estaduais já começaram em todo o país. Quando é que teremos o maranhense? Ninguém sabe, nem mesmo os clubes, reféns e que compactuam com a federação. A hora é de mudança, de coragem e de ousadia. Quem dará o primeiro passo?