Governo contesta relatório da PF que aponta fraude na Emap

Em resposta às matérias publicadas nos meios de comunicação do Sistema Mirante de Comunicação a respeito de relatório da Polícia Federal sobre inquérito instaurado em 2016 para apurar supostas irregularidades em contratos de dragagem e batimetria realizados no
Porto do Itaqui em 2015, a EMAP esclarece:

A EMAP não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF ou de qualquer outro órgão, tendo tomado conhecimento do relatório da PF reproduzido por alguns desses veículos de comunicação.

Sobre este processo de investigação da PF, cabe informar que a EMAP não é parte investigada e os funcionários citados não foram chamados a prestar esclarecimentos. O único ouvido no processo é o denunciante e ex-funcionário da EMAP, José Ribamar Câmara Pinto, na época gerente e fiscal do contrato de batimetria, que atestou os serviços e pagamentos realizados.

A atual gestão da EMAP, principal interessada no esclarecimento dos fatos, até o momento, recebeu somente a demanda de envio de documentos que se referem aos contratos investigados, o que prontamente foi atendido.

De acordo com o relatório divulgado, não há conclusão sobre a ocorrência de ilícitos, nem que empregados e diretores da EMAP tenham recebido vantagem indevida para patrocinar interesses de terceiros.

Esses contratos foram licitados, celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014, período em que a EMAP era presidida pelo senhor Luiz Carlos Fossatti.

O contrato de dragagem dos berços e do canal interno do Porto do Itaqui, assinado em novembro de 2014, no valor de R$ 63.264.496,78, foi concluído em março de 2015, sem aditivo, um mês antes do prazo e pago com redução de mais de meio milhão de reais (R$ 62.764.139,56).

O outro contrato citado, de batimetria, foi assinado em 2013 com validade até abril de 2015.

Seu objeto é o acompanhamento da profundidade dos berços e canal interno por meio de equipamentos de ultrassom e não a fiscalização da dragagem, como erroneamente tem sido divulgado. Trata-se de um serviço necessário, contínuo e obrigatório a todos os portos, exigido por lei, para garantir a segurança da navegação.

Em cumprimento às exigências legais, outros contratos de batimetria foram licitados e realizados pela EMAP e as profundidades atestadas foram homologadas pela Marinha do Brasil, assim como ocorreu em 2015.

A fiscalização da dragagem foi feita por empregados da EMAP, nomeados por portaria, que se revezaram 24 horas a bordo da draga durante o período em que ela esteve no Itaqui. A profundidade registrada após a dragagem foi homologada pela Marinha do Brasil, o que comprova a realização do serviço.

As operações do Itaqui, como dos demais portos, obedecem a normas internacionais, reguladas e fiscalizadas sistematicamente por órgãos competentes. Nos últimos quatro anos o Porto do Itaqui tem batido sucessivos recordes de movimentação de carga, eficiência e
produtividade, conforme dados disponíveis no Anuário da Antaq. No último ano foi o porto público que mais cresceu entre os maiores do Brasil.

O reconhecimento do mercado se reflete em investimentos: a EMAP atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, na contramão de uma grave crise política e econômica no Brasil. São mais empregos, renda e desenvolvimento para o estado e para o país.

Assembleia divulga nota de pesar após assassinato de delegado da PF

Nota

A Assembleia Legislativa do Maranhão externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do delegado da Polícia Federal, David Farias Aragão, assassinado durante assalto em sua residência, neste último sábado (5), no bairro Araçagy, em São José de Ribamar.

David Farias tinha 36 anos, era casado e deixa duas filhas. Ingressou na Polícia Federal há mais de 12 anos e coordenou várias operações policiais, contribuindo intensamente nas ações de combate ao crime. Atualmente, chefiava a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários no Maranhão.

O Legislativo Estadual reconhece a partida do delegado como uma grande perda para a Polícia Federal e para o Brasil. E, neste momento de dor, solidariza-se com familiares, amigos e admiradores. Que a luz divina os console e lhes dê serenidade para enfrentar esta perda imensurável e precoce.

Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado quer CPI para apurar denúncias de carta deixada por Mariano

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) começou a recolher assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa.

O colegiado teria por objetivo apurar as denúncias contidas numa carta supostamente deixada pelo médico Mariano de Castro, encontrado morto em sua residência em Teresina (PI).

Mariano havia sido preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado sob a acusação de atuar como uma espécie de operador de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público na Secretaria de Estado da Saúde na gestão Flávio Dino (PCdoB).

Para Wellington, é necessário que se apure a delação deixada em carta por Mariano. O documento cita nomes e explica como funcionava o esquema.

Até o momento, dois outros deputados já subscreveram o documento: Max Barros (PMB) e Eduardo Braide (PMN).

Com informações de Gilberto Léda

A repercussão nacional da morte do médico envolvido em corrupção no Governo do Maranhão

Correio Braziliense deu destaque à atuação do médico nos desvios de R$ 18 milhões da Saúde

O Dia, IG, também destacou a participação do médico em esquema de corrupção no Governo

Isto É falou sobre como ocorreu a operação da Polícia Federal e deu destaque à morte do médico

Cláudio Humberto falou da corrupção no Governo Flávio Dino e a morte do médico

Abaixo, os links das reportagens sobre a morte do médico envolvido em esquema de corrupção na Saúde do Maranhão

Correio Braziliense: Médico suspeito de desviar R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão é encontrado morto

Isto É: Médico suspeito de esquema é encontrado morto no Maranhão

O DIA/IG: Médico suspeito de esquema é encontrado morto

Pegadores: Plenário vai decidir se lista de ‘fantasmas’ será entregue à AL

Flávio Dino tem utilizado redes sociais para rebater denúncia de supostos fantasmas na Saúde

O Estado – O Plenário da Assembleia Legislativa decidirá na sessão de hoje, se a lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apontados pela Polícia Federal como fantasmas no bojo da Operação Pegadores, será entregue pelo secretário Carlos Lula ao Legislativo.

A votação diz respeito ao recurso do deputado Edilázio Júnior (PV) à rejeição por parte da Mesa Diretora de um requerimento de sua autoria, que solicitava o encaminhamento da lista ao Parlamento.

A Mesa, que na ocasião era formada por membros da base governista [Othelino Neto, Ricardo Rios e Josimar de Maranhãozinho], negou o pedido do parlamentar na sessão da última quinta-feira.

Ao solicitar a lista, Edilázio enfatizou que foi o próprio secretário foi quem admitiu, em entrevista a uma rádio na capital, já estar de posse da lista. Ele cobrou transparência do Governo e lembrou que o tema é de interesse público.

Fantasmas – A Polícia Federal apontou a atuação de uma organização criminosa na estrutura da SES e a existência de mais de 400 funcionários fantasmas durante a Operação Pegadores, deflagrada no início do mês de novembro deste ano.

A finalidade, segundo a PF, era desviar dinheiro público que deveria atender aos interesses da população.  O esquema, de acordo com o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse, na ocasião.

Segundo o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse à imprensa Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, na ocasião da Operação Pegadores.

Saiba Mais

A base governista deve rejeitar a apresentação da lista dos mais de 400 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde, apontados pela Polícia Federal como fantasmas. Desde a deflagração da Operação Pegadores, o governador Flávio Dino tem contestado a autenticidade da acusação. Ele chegou a afirmar, em seu perfil em rede social, que o delegado da Polícia Federal utilizou um dossiê falso para apresentar a denúncia.

Esquema na Saúde continuou após escândalo do IDAC, diz PF

Rosângela Curado, presa pela PF coordenada esquema de desvios

Relatório da Policia Federal (PF) encaminhado à Justiça e que deu sustentação à Operação Pegadores na última quinta-feira, atesta que a organização criminosa responsável pelos desvios de mais de R$ 18 milhões da Secretaria de Estado da Saúde (SES) continuaram mesmo após o rompimento do contrato entre o Governo e o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac).

O contrato do Executivo com o Idac chegou ao fim após a Operação Rêmora da PF apontar desvio de recursos públicos no estado. O caso chegou a ser destaque em reportagem da TV Globo veiculada no programa Fantástico.

O instituto era comandado pelo presidente do Partido da Social Democracia Cristã (PSDC), Antônio Aragão, preso durante a Operação Rêmora.

Documentos apreendidos na residência de Aragão e o depoimento do investigado deram sustentação à investigação que resultou na Operação Pegadores.

O Idac foi contratado pela gestão Flávio Dino (PCdoB) sem licitação em 2015.  O instituto, que prestava serviços ao estado desde a administração do ex-governador Jackson Lago (PDT), teve valor de contrato triplicado na atual gestão e chegou a mais de R$ 240 milhões entre os anos de 2015 e 2016. Em 2017, outros R$ 47 milhões haviam sido empenhados para o instituto.

Após o escândalo, que ganhou repercussão nacional, o governador Flávio Dino determinou o rompimento do contrato.

Esquema – Ocorre, segundo a Polícia Federal, que os desvios de recursos públicos da Saúde continuaram até o ano de 2017. Outras empresas teriam sido utilizadas nos esquemas.

Na decisão que determinou a prisão de 17 acusados no bojo da Pegadores, a juíza federal Paula Sousa Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal, no Maranhão, citou relatório da PF que aponta a continuidade do esquema.

“O mais grave de todos os elementos de provas descobertos diz respeito às informações obtidas pela CGU, que constituem fortes indícios de que o esquema de desvio de recursos públicos permanece mesmo após o encerramento do contrato entre a SES e o Idac, isto é, mesmo após o rompimento do modelo de administração gerencial por meio de entidades do Terceiro Setor e a assunção da gestão hospitalar pela Emsehr”, destacou a magistrada, no despacho do dia 21, que prorrogou a prisão de 5 dos 17 acusados.

A magistrada ainda ressaltou trecho da representação policial que sustenta a tese.

“O demonstrativo contábil encaminhado pela CGU aponta para a existência de pagamentos atuais para a empresa de fachada Instituto de Serviços Médicos Ltda, pertence à presa provisória Ideide Lopes de Azevedo Silva nos meses abrangido pelo relatório (agosto e setembro de 2017), cujos valores contabilizados até então superam a cifra de R$ 1 milhão os quais continuaram a ocorrer mesmo após a deflagração da fase anterior da Operação Sermão aos Peixes”, enfatizou.

Outro Lado

Desde a deflagração da Operação Pegadores, que identificou desvios na Saúde da atual gestão, a SES tem assegurado que se coloca à disposição da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos. A pasta também destaca que aguarda a lista de quem seriam os funcionários envolvidos.

Rosângela Curado conduziu reunião em unidade de saúde de Imperatriz

A ex-secretária adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Rosângela Curado (PDT), presa no bojo da Operação Pegadores, conduziu reunião em unidade de saúde de Imperatriz, que segundo investigações da Polícia Federal (PF). A referida unidade foi gerenciada por Curado mesmo sem a pedetista ter exercido qualquer cargo público.

Um homem apontado como Júlio César, segundo a PF, beneficiário da folha suplementar, foi quem participou da reunião com Curado no Cemesp [Centro de Especialidades Médicas] de Imperatriz, ao lado de Antônio Aragão.

“O que não deixa de ser reforço no sentido de seu suposto envolvimento na trama delituosa que, ao que tudo indica, se perpetuou”, destaca trecho da decisão da juíza federal Paula Sousa Moraes, sobre Júlio César.

A condução de reunião de Curado no Cemesp Imperatriz, reforça a tese da PF de que a pedetista comandou o órgão sob a autorização do Palácio dos Leões.

“De acordo com trechos colacionados, há informações sobre funcionária fantasma amante de Mariano, pagamento de propina, superfaturamento contratos da Emsher [Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares], empresa de exames laboratoriais de fachada que recebe sem realizar os respectivos serviços e menção a suposta autorização do Palácio à Rosângela Curado, para que ela ficasse responsável pela AME/CEMESP Imperatriz, informação confirmada por Antônio Aragão em depoimento”, destaca trecho do despacho da magistrada.

Curado é investigada por, além de conduzir a unidade de saúde sob a autorização do Palácio, ter sido beneficiada por contratos no hospital.

“Caso confirmadas as informações coletadas, Rosângela Curado estaria a figurar, ao mesmo tempo, como gestora da unidade de saúde e beneficiária de recursos na condição de prestadora de serviços, a um só tempo”, finaliza a juíza.

A defesa de Curado ainda não se manifestou.

Pegadores: PF faz menção ao Palácio em dossiê entregue à Justiça

Um dossiê obtido pela Polícia Federal (PF) no bojo da Operação Rêmora e que deu sustentação às investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores – que apontou a atuação de uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e desvios de mais de R$ 18 milhões -, faz menção direta ao Palácio [dos Leões].

A menção, revelada em despacho da juíza federal Paula Sousa Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal no Maranhão, que determina a prorrogação das prisões de cinco dos 17 investigados presos na última quinta-feira, aponta suposta autorização da sede do Executivo Estadual à ex-secretária adjunta da SES e suplente de deputada federal, Rosângela Curado (PDT), a manter gestão a uma unidade de saúde de Imperatriz, mesmo sem ocupar qualquer cargo público.

O dossiê, segundo a magistrada, foi alcançado pela PF numa operação de busca e apreensão realizada na residência de Antônio Aragão, então presidente do Instituto de Desenvolvimento e apoio à Cidadania (IDAC) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), durante a Rêmora.

No documento, além de Rosângela Curado, aparece como articulador do esquema de desvio de dinheiro público, Mariano de Castro Silva, que também teve prisão prorrogada pela Justiça Federal.

“Importante documento descoberto no curso das investigações, a autoridade policial prossegue tratando do que denominou de dossiê, localizado na residência de Antônio Aragão. Neste documento, Mariano aparece em situação de destaque no esquema investigado, sendo, inclusive, apontado como ocupante do posto de comando da ‘pirâmide’ da SES”, destaca trecho do despacho da juíza.

‘Palácio’ – A magistrada faz referência à menção ao Palácio e afirma que as informações existentes no referido dossiê são graves, o que atrai “extrema necessidade” de que se aprofundem as investigações.

“De acordo com trechos colacionados, há informações sobre funcionária fantasma amante de Mariano, pagamento de propina, superfaturamento contratos da Emsher [Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares], empresa de exames laboratoriais de fachada que recebe sem realizar os respectivos serviços e menção a suposta autorização do Palácio à Rosângela Curado, para que ela ficasse responsável pela AME/CEMESP Imperatriz, informação confirmada por Antônio Aragão em depoimento”, destaca a juíza.

A magistral afirma que segundo a PF, Rosângela Curado administrava a AME/CEMESP mesmo sem ocupar qualquer cargo público. Aragão teria classificado o esquema de “quarterização”.

“Antônio Aragão completa, ainda, dizendo que a gestão daquela unidade foi repassada para Rosângela e que ele, como gestor do IDAC, seria mero repassador de pagamentos”, destacou a magistrada.

OUTRO LADO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, desde o início, se coloca à disposição da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos, e aguarda a lista de quem seriam os funcionários envolvidos. Rosângela Curado atuava como prestadora de serviços no Centro de Medicina Especializada (Cemesp), em Imperatriz, e recebia a contraprestação decorrente desta tarefa.

Rosângela pode ter se beneficiado de duas formas em esquema na SES

A investigação da Polícia Federal sustentada por um dossiê apresentado à Justiça Federal, aponta Rosângela Curado (PDT) como suposta beneficiária de um esquema criminoso de duas formas distintas: como gestora de uma unidade de Saúde de Imperatriz e prestadora de serviços para esta mesma unidade.

Consta nos autos do processo, no bojo da Operação Pegadores, que a PF identificou, numa ação de busca e apreensão na residência de Rosângela Curado, notas fiscais da AME/CEMESP Imperatriz atestando a prestação de serviços da empresa EMCONSUMA, que pertence à ela, “conforma comprovado por diligências investigativas que instruíram a representação inicial”.

“Caso confirmadas as informações coletadas, Rosângela Curado estaria a figurar, ao mesmo tempo, como gestora da unidade de saúde e beneficiária de recursos na condição de prestadora de serviços, a um só tempo”, destaca a juíza federal Paula Sousa Moraes.

De acordo com a magistrada, apesar de o contrato da SES com o IDAC já ter sido encerrado, em decorrência da repercussão da Operação Rêmora -, o esquema criminoso continuou na SES.

“O mais grave de todos os elementos de provas descobertos diz respeito às informações obtidas pela CGU, que constituem fortes indícios de que o esquema de desvio de recursos públicos permanece mesmo após o encerramento do contrato entre a SES e o IDAC, isto é, mesmo após o rompimento do modelo de administração gerencial por meio de entidades do Terceiro Setor e a assunção da gestão hospitalar pela Emsher”, ressaltou a magistrada.

Flávio Dino tenta culpar gestões anteriores por desvios apurados pela PF na Saúde

Rosângela Curado, presa pela PF e o governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou em rede social a respeito da Operação Pegadores, da Polícia Federal, que desbaratou uma organização criminosa na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que desviou, de 2015 até este ano, mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos.

Dino afirmou que “herdou” um modelo que resultou nas operações da PF. Nas entrelinhas, uma tentativa de responsabilizar a gestão de Roseana Sarney (PMDB).

“O modelo que herdamos foi o que originou as operações da Policia Federal. Não se desmonta isso em semanas ou meses, sobretudo em um serviço que não pode parar, como a saúde”, disse.

O posicionamento de Flávio Dino, contudo, não tem razão de ser.

A superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Ferreira Alves Parazi, afirmou que todos os crimes levantados pela PF, foram cometidos pela atual gestão.

Foi o que também assegurou o delegado da PF, Wedson Cajé Lopes, responsável pelas investigações. Ele reafirmou, em vários trechos da entrevista coletiva, que a organização criminosa e os desvios apurados na Operação Pegadores, dizem respeito à gestão comunista.

O inquérito policial foi instaurado em junho de 2015, depois de a PF ter verificado, em março, que haviam irregularidades como a contratação de funcionários fantasmas, supersalários a apadrinhados políticos e a montagem de empresas de fachada.

Três modalidades de desvios de recursos públicos conduzidos por um assessor técnico da SES e pela ex-secretária adjunto de Saúde, Rosângela Curado (PDT).

O discurso do governador Flávio Dino em relação a Operação Pegadores, portanto, é vazio e sem qualquer fundamento.

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Viatura da Polícia Federal durante operação na Secretaria de Estado da Saúde Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)

Durante as investigações que resultaram na deflagração da Operação Pegadores, a Polícia Federal identificou a criação de cargos fantasmas como modalidade de desvio de recursos públicos da Saúde.

Ao todo, segundo a PF, mais de 400 cargos foram criados com a finalidade de desviar dinheiro que deveria atender aos interesses da população. O esquema foi identificado após apuração sobre o supersalário pago à enfermeira Keilane Silva, em Imperatriz.

“Identificamos cerca de 424 pessoas que foram inseridas nas folhas de pagamento das unidades hospitalares mas que não exerciam suas funções”, disse o delegado Wedson Cajé Lopes.

De acordo com o delegado, os crimes se davam por nomeação de supostos profissionais por indicação política.

“Era um desvio direto de recursos públicos das unidades para estas pessoas”, pontuou.

Perguntado sobre o período em que foram identificados os crimes, o delegado afirmou que todos se tratam da atual gestão.

“Foram crimes cometidos em 2015, em 2016 e que continuam em 2017. Todos na atual gestão”, resumiu.

“[…] A terceira é a desfaçatez, aliada a certeza de impunidade desses fraudadores que, como foi lembrado aqui, estamos na quinta fase da Sermão aos Peixes, e conforme demonstrado nas auditorias até agora realizadas pela CGU, parte dos recursos do Fundo Estadual de Saúde não estão se revestindo em serviços de saúde para a população em função desses desvios. No caso concreto apontado na Operação Pegadores, é a falta de profissionais para atendimento e estrutura condizentes com a necessidade da comunidade. Exemplificando. Cada profissional fantasma e o apadrinhado que recebe indevidamente da Saúde, impede que haja profissional nas unidades hospitalares prestando serviços à população”, disse Francisco Alves Moreira, superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão.