Novo pedido de impeachment e o desgaste de Edivaldo Júnior

Apesar de a base governista ter rejeitado um pedido de admissibilidade de processo de impeachment e conseguido blindar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), um novo pedido, já protocolado na Casa tem incomodado o pedetista.

O requerimento foi protocolado no Legislativo pela advogada Daniele Letícia Ferreira e questiona contrato número 046/2012 assinado pelo Executivo e que tem validade de 20 anos, valor de quase R$ 3 bilhões junto a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A.

De acordo com a advogada, há uma série de irregularidades no contrato e que dão sustentação ao pedido de impeachment.

Na peça, Daniele Ferreira mostra que a empresa SLEA-SPE assinou o contrato de PPP, mesmo o certame tendo sido vencido pela Vital Engenharia. A empresa passou a ser uma subsidiária integral, dotada de personalidade jurídica distinta da matriz, responsável pela prestação do serviço, na sua integralidade.

“A SLEA assinou o contrato 046/2012, mesmo não tendo sido submetida aos requisitos exigidos na lei 8.666/93, firmou um contrato bilionário, sem motivação que justificasse a cessão de direitos e/ou subcontratação, assim sendo, não poderia o prefeito desta grande ilha adotar a inércia, deveria sim, ter denunciado o contrato aos órgãos competentes e suspendido o mesmo”, alegou.

Edivaldo, que ainda deve enfrentar outros pedidos de impeachment pelo mesmo motivo, tem se incomodado com o tema e agido junto à sua base no Legislativo para vetar os pedidos.

Ele também tem evitado contato com a imprensa para se posicionar sobre o caso.

É uma fuga constante ao confronto.

Edvaldo tem o 4º maior salário de prefeito de capital do país

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) dispõe do 4º maior salário entre os prefeitos de capitais do país.

O levantamento foi feito pelo G1, portal de notícias, e divulgado hoje.

Com salário de R$ 25 mil, Edivaldo fica atrás apenas de Alexandre Kalil, de Belo Horizonte, com salário de R$ 31.061,47; Gean Loureiro, de Florianópolis, com salário de R$ 26.385,00 e Iris Rezende, de Goiânia, com salário de R$ 25.865,00.

O vencimento de Edivaldo Holanda Júnior é superior a prefeitos de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Porto Alegre e Curitiba.

Está tudo bem…

Greve dos rodoviários: a incompetência de Edivaldo após aumento de tarifa

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital anunciaram para o período de Carnaval, uma greve de ônibus em São Luís.

A medida deve ser adotada em decorrência do não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e acordo judicial firmado no início do ano, por parte das empresas que exploram o serviço na capital.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, os rodoviários esperavam até ontem um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

O SET, aliás, já foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por descumprimento de acordo.

Mas, onde entra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em tudo isso?

Pressionado no início do ano pelas empresas que atuam no sistema de transporte público, após paralisações de advertências de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, o prefeito determinou reajuste da tarifa de ônibus em São Luís [reveja aqui].

Com o aumento, oficializado no dia 24 de janeiro, o usuário acabou penalizado e hoje paga uma passagem cara, de R$ 3,40.

E agora, diante de novo impasse e do descumprimento de acordo por parte dos próprios empresários – que há um mês pressionavam o prefeito pelo aumento -, o pedetista não consegue reagir e exigir a normalidade no serviço da capital.

Ao que tudo indica, Edivaldo parece refém de uma situação que ele próprio criou, com a falta de coragem, de pulso, de firmeza na administração pública.

Afinal, o que ele está esperando para agir?

Trabalhador volta hoje à rotina com passagem de ônibus mais cara em São Luís

O cidadão ludovicense retorna hoje às suas atividades de rotina, seja no trabalho ou no estudo, com uma passagem de ônibus mais cara em São Luís.

Na semana passada o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) autorizou o aumento do valor da tarifa cobrada ao usuário de transporte público da capital [reveja aqui].

O valor começou a ser cobrado no sábado: R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

É hoje, contudo, que a maior parcela da população começará a sentir os efeitos do aumento no valor pago.

Neste fim de mês, quem paga com o cartão de vale transporte – já com um orçamento mensal pré-estabelecido -, sentirá dificuldade, uma vez que não espera a elevação na cobrança. Da mesma forma aqueles usuários que pagam com dinheiro em espécie.

O aumento da passagem, que penaliza a população, ocorreu em meio a um imbróglio entre empregados das empresas de transporte coletivo e os empresários.

Com salários atrasados, os profissionais haviam feito quatro paralisações de advertência. Os empresário não recuaram e apontaram dificuldades para arcar com os custos.

Edivaldo então, sem qualquer diálogo com a sociedade, impôs o aumento da tarifa e “solucionou” o problema…

Eduardo Braide repudia aumento de passagem e enquadra Edivaldo

Braide fez publicação em seu perfil no Instagram

O deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), criticou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pelo aumento da passagem de ônibus em São Luís.

A medida foi anunciada ontem pela Prefeitura de São Luís, e já passará a valer às 0h de amanhã, sem que tenha sido discutida com a sociedade.

Braide utilizou a reprodução da capa de O Estado na publicação da crítica, feita em seu perfil, no instagram.

“De aumentar a passagem o prefeito de São Luís não esqueceu. Mas de colocar wi-fi nos ônibus, de cobrar melhor qualidade nos serviços e de tapar os buracos da cidade… Já passou da hora de começar a trabalhar!”, disparou.

Pressionado, Tema vai a Brasília ‘lutar’ por municípios maranhenses

Com o projeto de reeleição ameaçada na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o presidente da entidade que também é prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), foi a Brasília em busca de melhorias para os municípios maranhenses.

A agenda foi divulgada pela comunicação da Famem. Tema se reuniu com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –Atricon, João Lopes Conde.

A movimentação do socialista ocorreu na mesma semana em que se levantou um grupo de mais de 50 prefeitos contrários à sua reeleição.

A articulação política pelo comando da Famem na oposição, é liderada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). Ele é aliado do deputado federal e senador eleito, Weverton Rocha (PDT).

Ao que tudo indica, Cleomar Tema terá muito trabalho pela frente nos dois meses que antecedem a eleição…

 

Ainda é pouco…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue dando prioridade à realização semanal da Feirinha São Luís, uma espécie de marco do segundo mandato do pedetista na capital.

É reconhecidamente uma iniciativa de sucesso, que atrai turistas, artistas locais e a população para momentos de lazer e entretenimento no Centro Histórico da capital.

Pouco, contudo, se comparado às promessas de construção de um hospital de emergência, realização de concurso na saúde, construção de creches e modernização do sistema de transporte.

Justiça afasta delegado que prendeu prefeito de Mirinzal em 2016

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, no último dia 30, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação. O delegado está, inclusive, proibido de frequentar a Delegacia.

Na ACP, proposta pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 24 de maio, o Ministério Público afirma que o delegado de polícia age com desídia no desempenho do cargo, não tomando as providências devidas em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. O membro do Ministério Público ressalta que a falta de providências acontece até mesmo em casos de violência doméstica, homicídio, tortura e estupro de vulnerável, entre outros.

O delegado, é o mesmo que ganhou notoriedade durante as eleições de 2016, depois de efetuar a prisão em flagrante do então prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), por homicídio, no dia da eleição – o pedetista concorria à reeleição.

Após a eleição, o suposto morto apareceu vivo e, em entrevista, declarou que nunca havia sequer sido ameaçado pelo então prefeito.

Albérico Filho ainda não deu posse a concursados da Saúde em Barreirinhas

O prefeito do município de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), continua sem dar posse a aprovados em concurso público para diversas áreas da administração, sobretudo da Saúde.

O concurso foi realizado em 2016 pelo ex-prefeito Léo Costa, que convocou e nomeou todos os mais de 300 aprovados e abriu prazo para que fosse dada a posse, como estabelece Lei Municipal.

Antes mesmo de assumir o posto, Albérico Filho conseguiu suspender liminarmente o ato de nomeação após a sua equipe de transição ingressar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sustentação: dificuldade financeira para honrar com o pagamento dos salários dos concursados.

A argumentação, contudo, não prosperou.

O conselhieiro de contas Raimundo Oliveira Filho, do TCE, acatou parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e revogou decisão liminar, que suspendia os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Com isso, caberia a Albérico, a partir dali – março deste ano -, efetivar a posse de todos os aprovados.

Mas, isso não ocorreu. Pressionado pelo Ministério Público e com o atraso no início do ano letivo, ele prometeu dar posse a apenas alguns concursados da área da Educação [professores], e ignorou as outras áreas da administração pública.

Na Saúde, por exemplo, o gestor não deu posse a 7 enfermeiros concursados, mas optou por contratar – pelo mesmo salário estipulado no edital do concurso -, mais de uma dezena de profissionais, em caráter temporário.

Uma afronta.

O município de Barreirinhas enfrenta agora uma série de ações judiciais ajuizadas pelos aprovados no concurso públIco. Algumas destas ações já estão conclusas para despacho.

Audiências públicas e uma série de reuniões com o Ministério Público, provocadas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), também já foram realizadas. O município, contudo, silencia.

O blog já entrou em contato com a Prefeitura de Barreirinhas e aguarda uma manifestação sobre o tema.

Leia mais sobre o tema:

Revogada liminar que impedia posse de concursados em Barreirinhas

Aprovados em concurso público fazem manifestação contra Albérico Filho

Wellington se reúne com concursados em Barreirinhas e cobra Albérico Filho

Diante da greve dos professores, Edivaldo diz ter avançado na Educação…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) utilizou o seu perfil, em rede social, hoje, para vender a ideia á população de que a Educação avançou, na sua gestão.

De acordo com o prefeito, São Luís está num processo “nunca antes visto de reestruturação da rede física educacional”. “Vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”.

O prefeito esquece, contudo, que para tornar São Luís referência no ensino, não basta pintar paredes, ou reformar escolas.

É necessário, primeiro, reorganizar o calendário escolar e fazer retomar as aulas na capital.

Mas não por meio de decisão judicial, como ele tenta, e sim na construção de um diálogo com professores, hoje em greve, em decorrência do não reajuste salarial e da falta de estrutura das escolas.

Ora, se uma das exigências dos professores é justamente melhorar o ambiente de trabalho, por causa da precariedade existente na maioria absoluta das unidades, não é plausível aceitar o discurso do prefeito – depois de uma ou duas escolas reformadas apenas, num universo de dezenas abandonadas -, de que há uma mudança na Educação de São Luís.

Não há.

A maior parte das escolas não oferece estrutura digna a professores e estudantes. Os professores, diga-se, estão em greve. Os alunos, portanto, fora das salas de aula.

O discurso vazio, numa propaganda veiculada na internet, não muda a realidade.

Basta olhar da janela…