Estratégia definida

O Palácio dos Leões já tem bem definida e alinhada a estratégia para a disputa da Prefeitura de São Luís na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para o pleito de 2020.

Trata-se do lançamento de mais de uma candidatura. O objetivo é tentar forçar um eventual segundo turno, seja quem for o candidato oposto. Por enquanto, institutos de pesquisas apontam o deputado federal Eduardo Braide (PMN), adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), na dianteira.

A revelação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

Othelino afirmou que, no caso específico do PCdoB, partido do chefe do Executivo estadual, três nomes são analisados para a disputa. Ele citou o secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Othelino explicou que a definição no PCdoB dependerá da indicação do governador e da análise em pesquisas. “Estamos analisando alguns nomes e escolheremos em momento oportuno”, esclareceu.

Outro partido que pertence à base governador que pode lançar uma segunda candidatura dentro da estratégia para tentar forçar o segundo turno, é o PDT. Comandado pelo senador Weverton Rocha e dono da atual gestão com Edivaldo Júnior, o partido já fechou questão quanto ao lançamento de uma candidatura.

Até o momento, o nome defendido pelo próprio Weverton é o do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Resta saber se Weverton, o PDT e Osmar Filho estão dispostos a “abraçar” o plano do Palácio dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Eduardo Braide alerta para a retirada de cobradores dos ônibus de SLZ

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) se manifestou por meio de seu perfil, em rede social, sobre a retirada dos cobradores de ônibus do sistema de transporte público de São Luís.

A informação da retirada foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários. O Consórcio Upaon-Açu, que atua na região da Cidade Operária, já teria começado a implantar a medida. De acordo com o sindicato, cerca de 20% da frota já circula sem cobradores.

“É preocupante retirar os cobradores dos ônibus. Além do desemprego, causa uma sobrecarga de trabalho aos motoristas, que agora vão ser responsáveis também por várias atividades. Isso sem falar nas viagens que irão demorar ainda mais. Perdem os trabalhadores. Perde a população. Espero que essa decisão seja revista”, afirmou, Braide.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se esconde e não comenta o tema…

MP pede a retirada de redutores irregulares de velocidade em SLZ

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís contra o Município de São Luís, em 5 de fevereiro, requer a retirada de tachas e tachões aplicados transversalmente nas ruas e avenidas de São Luís como redutor de velocidade ou ondulação transversal.

O Ministério Público do Maranhão pede que a medida seja determinada em liminar, com prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Também foi requerido que, após a retirada, a Prefeitura realize a recuperação da pavimentação asfáltica e instale, em substituição, dispositivos de redução de velocidade adequados às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente as tachas e tachões estão sendo utilizados na Alameda D – Altos do Calhau, Av. dos Curiós – Renascença, Av. Nossa Senhora da Vitória – Parque Vitória, Rua Boa Esperança – Turu, Rua Frei Hermenegildo – Aurora, além do aeroporto de São Luís, entrada e saída do Mix Mateus, no Vinhais, e em frente ao curso Wizard, no Calhau.

A utilização de tachas e tachões vai de encontro às Resoluções n° 336/2009 e 600/2016 do Contran. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe expressamente, em seu artigo 94, a utilização desse tipo de equipamento como redutor de velocidade.

“O rompimento da estrutura para colocação de tachas e tachões causa deformação no asfalto, além de ocasionar danos aos veículos, pois são fabricados com pinos de aço e sua ruptura é extremamente nociva aos pneus de qualquer carro, o que pode ocasionar prejuízos e até acidentes”, observa, na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

Ao final do processo, o Ministério Público do Maranhão requer, também, a condenação do Município de São Luís ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos. O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Ascom MPMA

Professores de Paço do Lumiar ocupam Secretaria de Educação

Professores do município Paço do Lumiar ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação na manhã de hoje. A ocupação ocorreu como resultado da recusa do prefeito Domingos Dutra e o titular da pasta de Educação, Paulo Roberto, em receber os educadores para a discussão da pauta de reivindicação da categoria.

As informações são do blog de Michel Sousa.

Os profissionais fizeram uma passeata com cartazes e carros de som em direção a Semed em protesto contra o que chamaram de “pacote de maldades” divulgado esta semana pelo município. Além disso, aproveitaram o movimento para exigir direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e as progressões salarias.

A exige também a legalização das 30 horas, conquistada em 2018 e revogada pelo atual secretário Paulo Roberto, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o secretário alegou que não foi informado sobre nenhuma reivindicação da categoria e mesmo após ver o documento protocolado em dezembro se recusou em ouvir os professores.

“Ele (secretário Paulo Roberto) se recusou a nos receber, porque não havia recebido a pauta de reivindicação antes. Mostramos a ele que foi protocolado em dezembro e mesmo assim disse que não vai ter diálogo. O mais absurdo foi ter nos acusado de intransigência e dizer que não reconhece o movimento, pois educadores não vão pra rua protestar. Vamos ocupar o prédio até que sejamos recebidos por ele” afirmou um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Wagner Aquino.

OUTRO LADO

O município de Paço do Lumiar respondeu por meio de nota. Leia, abaixo.

1. A lei do reajuste do piso dos professores será encaminhada à Câmara Municipal, APÓS O RECESSO LEGISLATIVO. O prefeito Domingos Dutra sempre pagou o piso e é de conhecimento público que o reajuste só pode ser concedido por meio de lei;

2. Os professores que fizeram concurso de 40 horas terão de cumprir sua jornada de trabalho de acordo com a lei: 32 horas-aulas;

3. A legalização das 30 horas ainda não está consolidada, encontra-se ainda em discussão;

4. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça.

Explicando: As horas de contato com os alunos são HORAS DE RELÓGIO. Como o município tem seus horários de 50 minutos, os 10 restantes precisam ser complementado.
Hoje eles só dão 13 horas-aula, quando deveriam dar 16 horas, no caso dos professores de 20h. SITUAÇÃO MAIS ONEROSA PARA O ERÁRIO PÚBLICO É A DOS PROFESSORES CONCURSADOS PRA 40H QUE DEVERIAM LECIONAR 32 HORAS-AULA E SÓ ESTÃO 20 HORAS EM CONTATO COM O ALUNO. CONVÉM DESTACAR QUE PAÇO PAGA 15,6% ACIMA DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS;

5. Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro ao Município das progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado);

6. Por fim, o prefeito Domingos Dutra ressalta que reivindicações são justas e um direito dos trabalhadores, mas repudia qualquer manifestação movida por oportunismo político.

Prefeitura de Paço do Lumiar, 22 de janeiro de 2019

 

Edivaldo nomeia mais 143 aprovados em concurso público para a Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Outro – O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

 

Prefeitura de São Luís garante 100% da frota de ônibus em dias do Enem

Todos os anos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre tantas preocupações que os candidatos têm, há o medo de se atrasar e perder a prova por conta do fluxo intenso no trânsito. Para os que usam o transporte público, é uma complicação a mais porque as provas são feitas aos domingos, quando a frota é reduzida pelas empresas. Neste domingo e no dia 12, porém, a Prefeitura de São Luís fará fiscalização para garantir a circulação dos ônibus em sua totalidade.

Por meio de portaria, a gestão municipal determinou 100% frota para facilitar a chegada dos candidatos aos locais de prova. Equipes serão deslocadas para garagens e terminais de integração para garantir que os ônibus estejam rodando nas ruas e avenidas da capital maranhense. A iniciativa se junta a tomada pelo Governo do Estado de garantir a passagem gratuita dos candidatos na data, bastando apresentar o cartão de estudante no momento do embarque.

Além disso, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), traçou estratégias para evitar congestionamentos nos pontos mais críticos. Áreas que devem ter movimentação intensa, como o retorno da Cohama e também a entrada do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), terão agentes de trânsito disciplinando e organizando o fluxo dos veículos.

Para também sanar problemas eventuais causados por acidentes, a Prefeitura colocará agentes em motos para que consigam circular mais rapidamente e assim resolver os problemas antes que causem lentidão do tráfego de veículos na cidade maranhense que concentra o maior número de candidatos (em todo o estado são mais de 280 mil inscritos para o certame em 2017).

São medidas simples, mas que farão muita diferença para os candidatos e suas famílias. A Prefeitura faz a parte dela, garantindo tranquilidade no deslocamento para os locais de provas e os candidatos poderão fazer o certame em paz e depois buscar uma das vagas na instituição de ensino superior que escolher.

Empresários querem aumento do valor da tarifa de ônibus de São Luís

Reportagem de O Estado da edição de hoje, assinada pelo jornalista Thiago Bastos, revela que as empresas que integram os consórcios vencedores do processo de licitação para atuação no sisistema de transporte público de São Luís, formalizaram ao Município pedido de revisão do valor das passagens.

A informação foi confirmada pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

A Prefeitura de São Luís tem até o fim deste mês para se pronunciar sobre o tema. O reajuste da tarifa de ônibus está prevista no edital de licitação. Um dos itens do documento trata a revisão deverá ser anual.

Em outro, porém, o 3.1.1 – prevê que “o poder concedente” promova revisões tarifárias a cada quatro anos, contados a partir do momento da assinatura do contrato entre as empresas e o poder público, o que aconteceu até setembro do ano passado -.

Ou seja, pelo que prevê inicialmente o próprio edital do transporte, a Prefeitura possui a prerrogativa de rever os valores das passagens até o ano de 2020.

Resta saber qual será o posicionamento da Prefeitura no caso…

Luis Fernando determina remoção de trailers em São José de Ribamar

Auto de infração foi entregue a proprietário de trailer com aviso para remoção de estrutura

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), determinou a remoção dos tradicionais trailers da Avenida Gonçalves Dias, no centro da cidade.

Os trailers são utilizados por comerciantes – pais de família -, para a comercialização de lanches.

O prazo dado pela Prefeitura é de 15 dias para que os proprietários dos pontos comerciais desocupem a área.

A determinação do município, pegou de surpresa os comerciantes, que agora temem por prejuízos financeiros diante de um cenário de grave crise.

Os comerciantes preparam para amanhã, uma manifestação no centro da cidade. O objetivo é chamar a atenção da população para a medida.

A Prefeitura de São José de Ribamar ainda não se posicionou sobre o tema…

“Pior São João da história do Maranhão”, diz Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou hoje, na Assembleia Legislativa, a organização do São João 2017 no Maranhão. Ele apontou enfraquecimento das festividades, a desvalorização do Governo do Maranhão às manifestações culturais e a falta de incentivo ao turismo.

Um dos pontos abordados pelo parlamentar, que citou recente pronunciamento do vereador Marcial Lima, diz respeito ao fechamento dos arraiais num horário mais cedo ao que tradicionalmente os brincantes estão acostumados. Por determinação da Secretaria Pública de Segurança, a Polícia Militar tem obrigado às administrações dos arraiais a encerrarem as atividades às 1h da madrugada.

“A Polícia Militar chegar por ordem de alguém nos arraiais, que já são poucos e com poucas brincadeiras, por volta de uma hora da manhã e encerra. Ora, nós, sabemos que as brincadeiras juninas corriqueiramente amanhecem o dia. Os batalhões de bumba boi sempre chegam tarde aos arraiais, e hoje os arraiais estão findando a uma hora da manhã, correndo o risco de não ter o Festejo de São Marçal, lá no João Paulo, por falta de incentivo do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura”, disse.

Para Edilázio Júnior, o São João 2017 está menor e menos atrativo ao do ano passado, que segundo ele, já foi um dos piores da história do estado.

“Hoje o Governo e Prefeitura andam de mãos dadas, e nós temos o São João mais fraco da história do Maranhão. O Governo Flávio Dino consegue se superar. Em 2016, eu achei que nós tivemos o pior São João da história. Chega 2017, ele se supera, consegue ter um arraial mais fraco, um arraial pobre, sem incentivo às brincadeiras”, completou.

Ele falou da falta de pagamento da Prefeitura de São Luís às brincadeiras que se apresentaram no período junino do ano passado e cobrou do Governo e da Prefeitura de São Luís, incentivo às festas culturais.

“Graças a Deus nós maranhenses não temos nenhum brincante de bumba boi ou cantor de bumba boi de São Paulo filiado ao PCdoB, porque se não ele ia trazer para cá como fez assim no réveillon em nossa capital, trazendo sambista que está no ostracismo, mas é filiada ao PCdoB”, finalizou.

Se tem, dá para fazer…

A Prefeitura de São Luís tem sido bombardeada desde o primeiro ano do mandato de Edivaldo Júnior (PDT) pela falta de ações referentes às feiras e mercados. Tanto que há Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) do Ministério Público, reforçados por determinações judiciais, para forçar a gestão a fazer o que precisa ser feito.

Na semana passada, o assunto voltou à tona, a partir do anúncio de uma emenda, de R$ 400 mil, apresentada pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e encaminhada à feira do Anjo da Guarda. A ação incomodou os auxiliares de Edivaldo Júnior, sobretudo pelo fato de, segundo eles, o deputado afirmar que a autorização da obra já estava dada.

Edivaldo e seus auxiliares querem que os recursos da emenda sejam destinados a outra feira – o secretário de Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, propôs o Mercado da Macaúba. Braide diz que pode até mudar a destinação dos recursos, mas precisa de um pedido por escrito e com liberação também aos feirantes do Anjo da Guarda, já que todos já foram comunicados.

A Prefeitura garante que para a feira do Anjo já tem um projeto de R$ 5 milhões com a Vale, que está em fase de apresentação do projeto social.

Com se disse no início deste texto, a Prefeitura de São Luís sofre há anos com a pressão para resolver o problema das feiras. E tem alegado falta de recursos para execução das obras.

Agora tem recursos. Pelo menos tem a garantia da liberação da emenda. Sobretudo pelo fato de que o governo Flávio Dino é aliado de Edivaldo. Cabe a ele, portanto, liberar os R$ 400 mil para as feiras.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão