Bancada Maranhense defende ampla discussão sobre a privatização dos Lençóis

Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara defenderam, em entrevista a O Estado, uma ampla discussão a respeito da sugestão apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em seu perfil em rede social, de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Salles visitou municípios da região dos Lençóis [Barreirinhas e Santo Amaro] no feriado da Semana Santa. Ele elogiou o potencial turístico do parque e sugeriu a entrega à iniciativa privada.

“O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vale muito a visita. Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos de ecoturismo do mundo. Vamos em frente”, escreveu numa publicação como legenda de uma foto do local.

A declaração do ministro repercutiu de imediato no estado e deputados federais ue integram a bancada maranhense se posicionaram sobre o tema.

O deputado Hildo Rocha (MDB) alertou para a necessidade de se abrir um amplo debate com a população maranhense.

“Isso não pode acontecer apenas pela vontade do ministro. A população maranhense tem de ser ouvida sobre essa possibilidade”, enfatizou.

André Fufuca (PP) sugeriu a exploração do espaço integral por meio do Executivo Estadual. “Sou favorável desde que seja concedido ao Governo do Estado, pois realmente conhece os desafios para a manutenção do parque”, pontuou.

Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, disse que é necessário se discutir o tema com a bancada maranhense.

“[…] Já em relação à proposta de uma possível privatização do parque nacional, soube disso pela imprensa. A bancada federal do estado gostaria de ouvi-lo a respeito a antes de emitir opinião sobre o assunto”, afirmou.

Já o deputado Márcio Jerry (PCdoB), rechaçou a proposta do Governo Federal. “Sou contra, pelo menos na forma como o Governo Federal pretende fazer”, resumiu.

Eduardo Braide (PMN) também se posicionou sobre a sugestão levantada pelo ministro. “Não podemos achar que a solução está na privatização. Tenho certeza de que se o parque contasse com mais atenção e investimentos do poder público, não precisaríamos nem falar em privatizá-lo”, finalizou.

Informações de O Estado

Estadão aponta estudo para privatização da Caema no Maranhão

O jornal O Estado de S. Paulo informou hoje que o Maranhão é um dos estados brasileiros em fase mais adiantada de privatização do seu sistema de saneamento básico.

O Globo já havia tratado da possibilidade, que é negada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

No estado, a viabilidade técnica e os custos da mudança de serviço, que é executado hoje pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), são avaliados por meio de um estudo contratado pelo próprio Poder Executivo.

Por aqui, esse serviço é de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), mas pode passar às mãos de investidores.

De acordo com o Estadão, grandes companhias como a gestora canadense Brookfield, o fundo de private equity Vinci Partners, a empresa brasileira Aegea, as japonesas Itochu e Mitsui e a sul-coreana GS Corporation começaram a se estruturar para disputar os ativos estatais.

Os estudos para desenhar um programa de concessões foram contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“As concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 35 bilhões, de acordo com um relatório feito pelo BTG Pactual. Porém, os aportes vão depender especialmente da modelagem econômico-financeira em andamento e da situação macroeconômica do país. Dez Estados já tiveram os estudos técnicos contratados: Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe, Acre, Ceará, Rondônia e Santa Catarina. Os próximos a entrar para essa lista serão Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins”, destaca o veículo.

O Governo ainda não s manifestou sobre o tema.

Sobre a privatização da Caema e a incoerência de Flávio Dino

A confirmação de que o governo Flávio Dino (PCdoB) aderiu mesmo o programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é mais uma prova de que várias das propostas de campanha do comunista ficaram mesmo só na promessa.

Na prática, a adesão ao programa prevê a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), no regime de concessão. Algo bem diferente do que prometera o governador em 2014.

Naquela época, ainda em campanha pelo Governo do Estado, Dino defendia a universalização do acesso a abastecimento d’água, mas rejeitava a privatização da Caema.

Isso mesmo: rejeitava a privatização.

O termo está expresso ainda hoje na página pessoal do governador no Facebook. – Flávio Dino rejeita privatizar a Caema e reafirma compromisso de levar água para a casa de todos os maranhenses até o fim de seu mandato, em 2018 -, diz a chamada para uma notícia publicada em seu perfil pela assessoria do então candidato, no dia 6 de setembro de 2014.

Pouco mais de dois anos depois, em dezembro de 2016, o tom mudou radicalmente. – Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos -, admitiu.

Coisas de Flávio Dino…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão