O descaso de Domingos Dutra com a educação de Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), alvo de várias ações na Justiça, todas ingressadas pelo Ministério Público por irregularidades e atos de improbidade administrativa na gestão pública, tem agido com descaso para com a educação municipal.

Desde o início do ano, sem qualquer disposição para o diálogo que o seu grupo político tanto prega no discurso, ele tem travado uma disputa particular com os professores da rede municipal de ensino, que estão em greve.

A categoria reivindica o cumprimento da Lei do Piso; respeito à jornada de trabalho de 30 horas semanais; hora-aula de 50 minutos; reajuste salarial de 4,17% [Fundeb]; progressão salarial; calendário de pagamento anual e novo Estatuto do Educador.

São reivindicações de quem exige o mínimo de dignidade no serviço público.

Mas, para o prefeito, que não tem conseguido nem tapar os buracos das principais ruas e avenidas do município, trata-se de uma afronta a movimentação dos educadores.

Resultado: milhares de crianças fora da sala de aula por causa da irresponsabilidade da administração pública.

Esse é o Domingos Dutra que por anos se escondeu atrás de um discurso de embate contra a “Oligarquia Sarney”.

Não existe…

Projeto de Edilázio garante meia-entrada para professores de todo o país

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse.

Professores de Paço do Lumiar ocupam Secretaria de Educação

Professores do município Paço do Lumiar ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação na manhã de hoje. A ocupação ocorreu como resultado da recusa do prefeito Domingos Dutra e o titular da pasta de Educação, Paulo Roberto, em receber os educadores para a discussão da pauta de reivindicação da categoria.

As informações são do blog de Michel Sousa.

Os profissionais fizeram uma passeata com cartazes e carros de som em direção a Semed em protesto contra o que chamaram de “pacote de maldades” divulgado esta semana pelo município. Além disso, aproveitaram o movimento para exigir direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e as progressões salarias.

A exige também a legalização das 30 horas, conquistada em 2018 e revogada pelo atual secretário Paulo Roberto, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o secretário alegou que não foi informado sobre nenhuma reivindicação da categoria e mesmo após ver o documento protocolado em dezembro se recusou em ouvir os professores.

“Ele (secretário Paulo Roberto) se recusou a nos receber, porque não havia recebido a pauta de reivindicação antes. Mostramos a ele que foi protocolado em dezembro e mesmo assim disse que não vai ter diálogo. O mais absurdo foi ter nos acusado de intransigência e dizer que não reconhece o movimento, pois educadores não vão pra rua protestar. Vamos ocupar o prédio até que sejamos recebidos por ele” afirmou um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Wagner Aquino.

OUTRO LADO

O município de Paço do Lumiar respondeu por meio de nota. Leia, abaixo.

1. A lei do reajuste do piso dos professores será encaminhada à Câmara Municipal, APÓS O RECESSO LEGISLATIVO. O prefeito Domingos Dutra sempre pagou o piso e é de conhecimento público que o reajuste só pode ser concedido por meio de lei;

2. Os professores que fizeram concurso de 40 horas terão de cumprir sua jornada de trabalho de acordo com a lei: 32 horas-aulas;

3. A legalização das 30 horas ainda não está consolidada, encontra-se ainda em discussão;

4. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça.

Explicando: As horas de contato com os alunos são HORAS DE RELÓGIO. Como o município tem seus horários de 50 minutos, os 10 restantes precisam ser complementado.
Hoje eles só dão 13 horas-aula, quando deveriam dar 16 horas, no caso dos professores de 20h. SITUAÇÃO MAIS ONEROSA PARA O ERÁRIO PÚBLICO É A DOS PROFESSORES CONCURSADOS PRA 40H QUE DEVERIAM LECIONAR 32 HORAS-AULA E SÓ ESTÃO 20 HORAS EM CONTATO COM O ALUNO. CONVÉM DESTACAR QUE PAÇO PAGA 15,6% ACIMA DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS;

5. Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro ao Município das progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado);

6. Por fim, o prefeito Domingos Dutra ressalta que reivindicações são justas e um direito dos trabalhadores, mas repudia qualquer manifestação movida por oportunismo político.

Prefeitura de Paço do Lumiar, 22 de janeiro de 2019

 

Governo Dino tenta na Justiça anular pagamento de descompressão salarial a professores

O Estado – Tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) uma ação protocolada pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) que pode resultar na retirada de direito já adquirido pelos professores da rede pública estadual.

Trata-se de uma ação que pede a anulação da sentença do processo de descompressão salarial que favoreceu os docentes do estado. A denúncia é do advogado Luiz Henrique Falcão Texeira, que gravou um vídeo para questionar o ajuizamento “na surdina”, da matéria.

A previsão do advogado era de que o processo fosse submetido à apreciação dos magistrados na sessão de ontem do TJ. Não houve contudo, o julgamento da ação. A expectativa é de que a matéria seja apreciada em 15 dias.

Sentença

A sentença da qual o Governo Flávio Dino pede agora a anulação diz respeito a um acordo firmado pelos professores junto ao Executivo na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). O acordo assegurava ao professor, o respeito aos interstícios [direito trabalhista] entre os vencimentos da carreira.

“Esse processo foi deflagrado em junho deste ano e mantido na surdina a guarda das eleições. Agora, passadas as eleições, colhidos os votos e reeleito, o processo foi colocado para julgamento sem que nenhum professor tenha sido intimado para funcionar no mesmo”, disse.

De acordo com o advogado, o Governo alega no processo que a gestão de José Reinaldo Tavares (PSDB) já havia pago a descompressão aos professores e que a sentença agora questionada, é inconstitucional.

“Sabemos que não é verdade [inconstitucional], pois nós estamos tratando de um acordo que foi feito entre o Governo Roseana Sarney e o sindicato dos professores. Portanto não há o que se falar em sentença ilegal. O Governo fez um acordo com os trabalhadores e reconheceu o direito deles, e agora o atual Governo, encabeçado pelo senhor Flávio Dino, não quer cumprir o acordo”, completou.

Manobra

O advogado Luiz Henrique Falcão também denunciou a manobra do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).

Ele explicou que a Justiça Estadual mandou intimar o sindicato, na pessoa do presidente da entidade, Raimundo Oliveira, num prazo de 15 dias para que este apresentasse defesa em nome dos trabalhadores, mas o sindicalista “perdeu” o prazo.

De acordo com o advogado, o presidente do sindicato é filiado ao PCdoB, partido de Flávio Dino, e agiu para favorecer a gestão comunista.

“O presidente do sindicato sequer avisou a categoria que existia esse processo em trâmite. Perdeu o prazo dos recursos para a defesa dos trabalhadores e prejudicou enormemente a categoria. Creio eu, de propósito, por motivos óbvios e partidários”, disse.

A ação ainda não foi apreciada no TJ.

Outro lado

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento a respeito da ação ingressada na Justiça e que pode afetar o professor da rede pública estadual. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.

O que é descompressão salarial?

A decisão que determinou a descompressão salarial dos professores decorre de pedido
formulado pelo SINPROESEMMA, em ação coletiva movida pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, para obrigar o Estado do Maranhão a cumprir os artigos 54 a 57 do antigo Estatuto do Magistério, Lei Estadual n. 6110/1994, que determinavam a obrigação de se respeitar um interstício salarial de 5% (cinco por cento) entre os níveis da carreira do magistério estadual. O processo transitou em julgado, ou seja, não aceitou mais recurso, em 1º de agosto de 2011 quando iniciou-se a fase de liquidação e execução do processo. Para tanto foi firmado um acordo com a gestão da então governadora, Roseana Sarney. Com o acordo firmado nos autos em maio de 2013, o Estado do Maranhão cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença, passando a respeitar os interstícios entre vencimentos da carreira. Flávio Dino quer anular o acordo.

PV entrará na Justiça contra MP que desrespeita Estatuto do Magistério no MA

O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou na Assembleia Legislativa que entrará na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 272/2018 do governador Flávio Dino (PCdoB) que trata dos vencimentos dos professores estaduais.

Aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa ontem, com votação maciça da base governista – mas com votos contrários dos demais parlamentares de oposição -, a MP prevê reajustes diferentes para a mesma categoria e não contempla os anos anteriores. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo comunista prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma Adin junto ao STF. Além disso, nós vamos
a Brasília procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz
federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em busca de seus direitos,
ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista.

Pela MP 272/2018, o reajuste dos professores será de 6,8% e 10%. Além do reajuste diferente para os docentes, a categoria reclama que os percentuais
previstos na MP não contemplam os anos sem aumento.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados Eduardo Braide (PMN) e César Pires (PV) tentaram aprovar emenda
que previa o reajuste igual para toda a categoria fixado em 10%. No entanto, foi rejeitada pela maioria da comissão.

Passada a etapa da CCJ, a MP dos professores chegou ao plenário da Casa para ser votada pelos deputados. Por isso, os professores e entidades de classe
começaram a fazer movimentos na Assembleia contra a aprovação. A categoria esteve na galeria da Casa.

Com a possibilidade de votação da MP 272/2018, o deputado Adriano Sarney anunciou que – se aprovada em plenário a medida provisória – ele e o PV entrarão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Adin já que, segundo o parlamentar, a MP é inconstitucional.

“Vamos à Justiça e vamos antes buscar outros partidos políticos para engrossar a Adin que deveremos ingressar contra esta medida provisória que é contra os professores do Maranhão. É inconstitucional”, afirmou o deputado do PV.

 Pires vê prejuízos salariais aos professores

O deputado César Pires criticou duramente o governador Flávio Dino e sua base na Assembleia Legislativa do Maranhão por impor prejuízos salariais aos professores estaduais na votação da Medida Provisória 272, que desrespeita o Estatuto do Magistério. Ele chegou a apresentar uma emenda à MP, para manter a data-base e reajuste salarial linear para a categoria, mas teve sua proposta rejeitada pelos parlamentares governistas.

A Emenda Modificativa apresentada por César Pires pretendia preservar direitos dos professores estaduais já assegurados no artigo 32 da Lei 9.860, o Estatuto do Magistério: “o poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do piso salarial profissional nacional do magistério”. Mas pela MP 272, o governo Flávio Dino impôs reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro.

“O Estatuto do Magistério foi fruto da luta dos professores, e tive a honra de participar da sua construção já em 1994, quando ainda era pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. O que vejo agora com muita tristeza é essa involução que traz prejuízos irreparáveis à classe dos professores. Por isso apresentei essa Emenda Modificativa, para reparar essa injustiça cometida pelo Governo, que é a destruição do Estatuto do Magistério”, enfatizou César Pires.

Na opinião do deputado, o governo traiu a categoria e contradisse todos os seus discursos de valorização dos professores e de investimento na qualidade da
educação pública. “O governo dá 10,47% para um número menor de professores, e 6,81% para a grande maioria, num total desrespeito ao artigo 32 do Estatuto do Magistério. Nenhum desses profissionais merece ser tratado de forma diferenciada e injusta e o que eles querem é somente o cumprimento da lei.Por isso apresentei a emenda na esperança de que o governo pudesse reconhecer esse grande equívoco”, justificou ele.

Barreirinhas: contratação de professores sem concurso público é suspensa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira, 23, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado, Edital nº 01/2018, lançado em 19 de fevereiro, para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, assim como bloqueio de todas as receitas do FPM (Fundo de Participação do Município) e do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), além de configurar crime de responsabilidade por parte do prefeito Albérico Ferreira Filho.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada na mesma data pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares. A decisão é do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos.

A Prefeitura de Barreirinhas realizou concurso público para provimento de diversos cargos no âmbito municipal, com homologação do resultado final em 30 de junho de 2016. No ano seguinte, foram convocados todos os professores aprovados dentro do número de vagas, restando aproximadamente 250 classificados no cadastro de reserva.

De acordo com a Promotoria de Justiça, vários candidatos excedentes ajuizaram, em 2017, mandados de segurança requerendo a nomeação, considerando os novos contratos precários em detrimento dos concursados.

Em 19 de fevereiro deste ano, o Município de Barreirinhas lançou edital para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 215 novos professores.

“Impressiona o alto número de vagas ofertadas pelo processo seletivo, 215 vagas, praticamente o mesmo número de aprovados no concurso público que aguarda a tão sonhada nomeação. Denota-se no caso em análise que o chefe do Executivo quer tornar a Administração Pública em administração particular. Rasga-se a constituição a bel prazer do interesse privado. Inventam-se todas as formas e desculpas possíveis para não nomear os aprovados. Por outro lado, multiplicam-se as contratações precárias de terceiros apadrinhados, em prejuízo aos legítimos merecedores das vagas em alusão”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.

Professores de São Luís cobram destino de mais de R$ 12 milhões da Educação

Professores da rede municipal de ensino de São Luís cobram do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a divulgação detalhada de aplicação de mais R$ 12.606.747.59 milhões enviados pelo Governo Federal para a Educação da capital.

Em greve desde o início do mês de agosto, os professores apresentaram a tabela de valores recebidos pela gestão pedetista, com recursos para a Alimentação Escolar, Implementação de Escolas para a Educação Infantil e cotas de salário-educação.

O jornalista Marco D’Eça divulgou a tabela de valores [veja aqui] no fim de semana.

Além de recomposição salarial, professores mantêm greve por melhores condições de trabalho, segurança nas escolas, infraestrutura e valorização do servidor público.

Sem diálogo com a categoria, Edivaldo conseguiu uma decisão judicial de suspensão do movimento.

Os grevistas, contudo, permanecem fora da sala de aula. A Educação segue em crise, na capital.

Professores ocupam prédio da Semed em São Luís

Professores da rede municipal de ensino ocuparam o prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação (Semd).

A ocupação ocorreu como forma de protesto à falta de diálogo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) com a categoria, em greve há 27 dias na capital.

Os professores exigem recomposição salarial, melhores condições de trabalho, segurança nas escolas, valorização do servidor público e melhor infraestrutura dos prédios onde funcionam as unidades.

Alheio à greve, Edivaldo ingressou com ação na Jusitiça e conseguiu decisão favorável pela suspensão do movimento.

Apesar da decisão judicial, os professores mantêm a greve no município.

O blog aguarda manifestação da Prefeitura de São Luís.

Greve: professores realizam ato contra Edivaldo em São Luís

Professores da rede municipal de ensino de São Luís, em greve geral há 27 dias, realizaram ato contra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na frente da Secretaria Municipal de Educação (Semd), no bairro do São Francisco.

A manifestação começou às 7h30, com concentração na praça, situada em frente a Igreja Católica do bairro.

Em passeata, os professores seguiram com o protesto até a secretaria, e lá, com gritos de ordem, cartazes e um carro de som, protestaram contra a gestão pedetista.

Os professores exigem a recomposição salarial, melhores condições de trabalho, segurança nas escolas, material didático, merenda escolar para todas as crianças matriculadas no município e valorização do servidor público.

Sem diálogo por parte do chefe do Executivo, os professores seguem com a greve em São Luís.

 

Greve: professores realizarão ato público amanhã em São Luís

Professores da rede municipal de ensino, em greve desde o início deste mês, agendaram para amanhã um ato público, que terá concentração na praça da Igreja do São Francisco.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade, sobre a grave situação da Educação de São Luís. O ato público está marcado para começar às 7h30.

Na última segunda-feira a categoria se reunião em Assembleia Geral Extraordinária Permanente para avaliar o movimento grevista.

Na ocasião, os professores rechaçaram abrir mão da recomposição salarial e da exigência de melhores condições de trabalho.

Sem diálogo entre a Prefeitura de São Luís e os grevista, a educação segue parada na capital.