Mudou o discurso…

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Tem ou não?

O governador Flávio Dino (PCdoB) adotava até agora o discurso de que, sob sua batuta, o estado do Maranhão mantinha excelente equilíbrio fiscal e financeiro, com honra de seus compromissos com o funcionalismo e investimentos dentro da realidade possível.

Desde que foi anunciado o recurso extra de R$ 380 milhões, repassados pelo Governo Federal como cota do dinheiro repatriado do exterior – e a consequente cobrança de que este recurso deveria ser partilhado com os demais poderes – o discurso do governador mudou.

Agora, ele tem usado seu perfil na rede social Twitter para afirmar que “a crise é grave e, caso se agrave, não poupará ninguém”.

A mudança de discurso do governador justamente quando o Maranhão recebe aporte milionário que não estava previsto em nenhum ponto do orçamento para 2016 soa sovina. Fica parecendo que Dino não quer repartir o que recebeu a mais, sob a alegação de que precisa corrigir receita.

No total, o Maranhão recebeu nesta quinta-feira, 10, nada menos que R$ 620 milhões em recursos não previstos, uma bolada que passará a circular no estado, de uma forma ou de outra. São os R$ 380 milhões do Governo do Estado e quase R$ 240 milhões para as prefeituras.

Dino pode até se negar a dividir parte dos recursos com outras instituições que também estão com o pires nas mãos. Mas não terá como negar ao funcionalismo benefícios que eles lutam desde que este governo assumiu. Basta querer fazer.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Critérios questionáveis

Hospital de Bernardo do Mearim está fechado por falta de repasses do Governo

Hospital de Bernardo do Mearim está fechado por falta de repasses do Governo

Passados sete meses da atual gestão estadual, pelo menos duas posturas ficam bem claras da parte da equipe de governo.

A primeira é tentar a todo custo desqualificar qualquer obra realizada pelo governo anterior, não importando os benefícios gerados à população.

A outra é se apropriar, com todos os méritos, de projetos importantes iniciados na gestão passada e que, oportunamente, coube aos novos mandatários apenas entregar.

Por ora, a coluna abordará apenas a primeira meta de governo. Arraigada no ranço político e na mediocridade, tal postura tem trazido prejuízos imensuráveis às populações da capital e do interior, sobretudo na área de saúde. Basta comparar o nível de satisfação de pacientes tendidos nas UPAs antes e hoje, para se comprovar parte do estrago.

Outro exemplo é o que acontece no hospital de 20 leitos do município de Bernardo do Mearim. Por mais que tente justificar com “critérios técnicos” o corte de recursos para a manutenção da unidade, o governo não pode fugir do ônus de ter retirado de uma população ­ por sete meses já ­ um serviço de saúde básico, que vinha, seguramente, salvando vidas naquele município.

Por mais que queira estabelecer novos critérios de repasses e gerir os recursos a sua maneira, o Estado não pode colocar critérios técnicos ­ ou objetivos políticos, que sejam ­ acima da necessidade das pessoas.

O Ministério Público compreendeu isso e, por meio da Promotoria de Igarapé Grande, acionou o Governo do Estado na Justiça, requerendo a retomada imediata do repasse de R$ 100 mil ao Município de Bernardo do Mearim, para o restabelecimento dos serviços do hospital na cidade. O Palácio deu de ombros.

O hospital segue fechado. A população, buscando atendimento em outros municípios. E a culpa, para variar, “é da gestão passada”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Governo afirma que paga convênios a prefeitura nesta semana

Flávio Dino pagará convênios com prefeituras

Flávio Dino pagará convênios com prefeituras

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), anunciou no sábado, 25, em contato com O Estado, que o Governo do Maranhão deve iniciar nesta semana o pagamento de convênios firmados entre o Executivo estadual e prefeituras maranhenses ainda em 2014.

A cobrança dessa “dívida” faz parte do pacote de reivindicações que os prefeitos devem levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião cuja data eles ainda aguardam ser anunciada pelo Palácio dos Leões.

Em reportagem publicada na edição de ontem, O Estado mostrou que só em julho os gestores já se reuniram duas vezes para tratar, principalmente, da preocupação quanto à paralisação do pagamento desses convênios. Na maioria dos casos, alegam os prefeitos, as obras estão concluídas e as empresas cobram o pagamento pelos serviços.

Segundo Jerry, numa reunião ocorrida na sexta-feira, 24, o governo fechou “um primeiro lote” de convênios a serem quitados.

Ele não revelou valores, nem quais prefeituras seriam beneficiadas na primeira leva. Mas afirmou que a previsão é de que os pagamentos comecem a ser feitos já nesta semana.

“Ontem [sexta-feira] fechamos um primeiro lote de convênios que podem e serão pagos, a partir da próxima semana”, declarou.

Encontros – Ainda de acordo com o auxiliar governamental, Flávio Dino tem ouvido dos próprios prefeitos suas queixas em relação à quitação desses débitos por parte do governo.

O comunista garante que o governador já manteve encontros com “mais da metade” dos prefeitos do Maranhão.

“Em menos de sete meses de gestão, o governador Flávio Dino já reuniu com mais da metade dos prefeitos dos municípios do estado. E continua reunindo”, completou.

A pauta de reivindicações definitiva dos prefeitos foi definida em reunião na quinta-feira da semana passada, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Além do pagamento dos convênios, os gestores cobram solução para o custeio do transporte escolar; para a manutenção dos hospitais estaduais; e para o custeio do setor da segurança pública nas cidades. Os prefeitos devem cobrar, ainda, a volta de PMs para o interior do estado.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, avaliou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), para quem a situação dos municípios é “crítica”.