Ribamar Alves pede a Justiça que obrigue Flávio Dino a concluir obra de hospital

Ribamar Alves ternoO Estado – O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), protocolou ontem um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que o Estado seja obrigado a concluir a obra de construção do Hospital Macrorregional da cidade e a inaugure no prazo máximo de 60 dias.

O pedido foi distribuído ao desembargador José Bernardo Rodrigues, a quem caberá decidir sobre o pedido liminar.

A obra foi iniciada ainda na gestão passada, mas, de acordo com o socialista, foi abandonada pela administração comunista, faltando menos de 10% para a sua conclusão.

“O que nos causa estranheza é que cidades como Caxias e Pinheiro, ambas com obras menos avançadas, já tiveram seus hospitais inaugurados”, destacou Alves, que convocou ontem uma coletiva de imprensa para reforçar a crítica ao fato de haver sido “abandonado” pelo governo.

Segundo ele, há recursos em caixa para garantir a finalização da obra. “Recurso tem, é esse do BNDES. Mas não é falta de dinheiro, é falta de vontade política”, completou.

Curiosamente, no mesmo momento em que o prefeito concedia a coletiva, o governador Flávio Dino utilizava as redes sociais para anunciar que a construção do hospital está “entrando em fase final”.

“Hospitais de Bacabal, Santa Inês e Imperatriz entrando em fase final. Chapadinha avançando”, escreveu.

Ribamar Alves contesta. “Está tudo parado”, declarou, apresentando um relatório fotográfico, segundo ele recente, do prédio.

Asfalto – Além da cobrança pela inauguração do macrorregional, o prefeito deve protocolar ainda hoje um segunda ação contra o Executivo: ele pedirá à Justiça que obrigue o governador a cumprir um compromisso firmado com o Município de garantir 10 quilômetros de vias pavimentadas no bojo do programa “Mais Asfalto”.

“Essa promessa nos foi feita desde o ano passado e, desde então, só vem sendo protelada. O último compromisso assumido pela governo era de que o asfalto começasse a cair no aniversário da cidade, em março, e mais uma vez não foi cumprido”, relatou.

Para o gestor municipal, o governo tem forçado um distanciamento. “Municípios administrados por adversários na campanha de 2014 já foram contemplados com esse programa. Eu fui abandonado. Existe uma total falta de tato para o diálogo”, reclamou.

Ribamar Alves pede ao TJ para ausentar-se de Santa Inês

Ribamar AlvesO prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), deve formalizar ao Tribunal de Justiça um pedido para que seja desconsiderada pelo menos uma das medidas alternativas impostas a ele em substituição à prisão preventiva: a proibição de ausentar-se do municípios.

Apesar de livre da prisão, Alves ainda não retornou ao cargo de prefeito, porque foi afastado na semana passada pelo juiz da 1ª Vara da cidade, Alessandro Figueiredo. Sua defesa, contudo, já protocolou recurso contra o despacho judicial, e o prefeito, aguardando retomar o comando do município, alegou ao Judiciário que, em virtude dos compromissos do cargo, constantemente precisa ausentar-se e Santa Inês.

O pedido, assim que for encaminhado ao TJ, será julgado pela 2º Câmara Criminal, a mesma que apreciou o caso da sua prisão, após uma acusação de estupro formalizada por uma jovem de 18 anos.

Admoestação – O pedido de Ribamar Alves foi feito diretamente ao desembargador Vicente de Castro, durante uma audiência admonitória, na qual o magistrado detalhou ao acusados todos os pontos da decisão que possibilitou sua saída do Complexo de Pedrinhas.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão: comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira, 25, pela 2ª Câmara Criminal do TJ, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o socialista retornará à prisão.

Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo apenas a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

Justiça determina a posse de vice-prefeito em Santa Inês

Ribamar Alves decisãoO juiz de Direito Alessandro Figueiredo, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito da cidade, Edinaldo Dino (PT), determinando a posse imediata do petista no caro de prefeito em razão do impedimento de Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas sob a acusação de estupro, exercer a função.

Figueiredo também anulou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Inês realizada na última segunda-feira, que havia concedido, por 8 votos contra 7, licença de 30 dias ao prefeito.

A manobra da Câmara impedia, num primeiro momento, a cassação do mandato do socialista.

O magistrado deu prazo máximo de 24 horas para que o Legislativo dê posse ao vice.

Com a anulação da sessão parlamentar, os vereadores de oposição têm a prerrogativa agora, tomando por base a Lei Orgânica do município e a Constituição Federal, de pedir a cassação do prefeito.

Vice-prefeito de Santa Inês deve assumir comando do município

Edinaldo DinoO Estado – O vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Dino (PT), assumirá na segunda-feira, 15, o cargo de prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.

Alves está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza o artigo 83 da Constiuição Federal, utilizado, por analogia, ao caso municipal.

Decorrido esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais podendo reassumi-lo.

Ainda hoje, no entanto, a defesa do prefeito deve protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento, por 30 dias, de acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o socialista na Justiça.

A petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a maioria dos vereadores votar a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.

Nos dois casos, a decisão só será tomada na segunda-feira, quando serão reabertos os trabalhos na Câmara de Santa Inês.

Aguardo

“A gente está no aguardo da defesa dele, mas ele está perdendo todos os prazos. Os advogados dele ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”, declarou Orlando Mendes.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos membros da Mesa Diretora defende a declaração de vacância do cargo, mas ele prefere esperar a protocolização do pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário.

“A primeira ideia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, na segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”, explicou.

Mendes confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito assumirá o cargo na segunda, temporária ou permanentemente.

“O plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento. Se não, eu vou declarar vago o cargo de prefeito e vou chamar o vice no mesmo dia, cumprindo o que diz a Constituição”, comentou.

Mais

A Lei Orgânica do Município (LOM) fala em perda do cargo de prefeito em caso de afastamento não autorizado de 8 dias, mas a Câmara Municipal está usando no caso de Santa Inês, pó analogia, o artigo 83 da Constituição Federal, que cita perda do cargo por afastamento injustificado do presidente, ou do vice, por 15 dias.

“Está todo mundo nervoso”, diz vereador

Na conversa que manteve com a equipe de O Estado o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes (PDT), relatou clima de tensão na cidade.

“Tá uma polêmica na cidade, todo mundo aqui numa tensão, todo mundo nervoso. É um negócio sério”, disse.

Apesar disso, completou o parlamentar, os serviços essenciais prestados pela prefeitura funcionam sob certa normalidade.

Ele frisou que os salários do funcionalismo foram pagos em dia e que o repasse de recursos para o Legislativo também não sofreu alteração.

“Os secretários mantêm o trabalho, estão fazendo o trabalho do dia a dia, não pararam. O pagamento dos servidores está em dia. Só algumas coisas de administração que faltaram. O repasse da Câmara também está tudo normal”, ressaltou.

Prefeito de Santa Inês vai para Pedrinhas, afirma delegado

Prefeito chegou à SSP conduzido por uma equipe do GTA

Prefeito chegou à SSP conduzido por uma equipe do GTA

O delegado de Polícia Civil, Rafael Reis, titular da Delegacia Regional de Santa Inês, afirmou que o prefeito do município, Ribamar Alves (PSB), será conduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Reis confirmou a prisão do prefeito por estupro. “O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), também falou sobre a prisão do prefeito. “Ele será encaminhado para a unidade da SEJAP em Pedrinhas”, declarou.

Ribamar Alves nega o crime e afirma que houve sexo consensual com a jovem, vendedora de livros de uma editora.

Prefeito de Santa Inês é preso pela Polícia Civil sob a acusação de estupro

Ribamar Alves ternoO prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), foi preso na manhã de hoje pela Polícia Civil sob a acusação de estupro.

O socialista está sendo encaminhado para a capital por uma equipe do Grupamento Tático Aéreo (GTA), para prestar depoimento na Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Ribamar Alves foi denunciado por uma vendedora de livros que diz ter sido abusada na residência do prefeito.

Ao Blog do Gilberto Léda, o advogado Ronaldo Ribeiro, que defende o socialista, diz que o prefeito nega o crime. Ele afirmou que Alves recebeu a mulher em sua residência, com quem manteve relação sexual. “Mas sem qualquer tipo de agressão”, afirmou o advogado.

Sousa Neto denuncia “sequestro” de tomógrafo em Santa Inês

tomógrafo 2O deputado estadual Sousa Neto (PTN) utilizou o seu perfil em rede social para denunciar a retirada do tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês, que foi adquirido por meio do Programa Saúde é Vida, na gestão passada.

Ele lamentou a decisão do Governo do Estado, em defesa da população, assegurou que irá cobrar a reposição do aparelho.

tomógrafo 1“Nesse exato momento, o Governador Flavio Dino, por meio de sua equipe técnica da Secretaria de Saúde, mandou tirar o tomógrafo do Hospital Macrorregional de Santa Inês para levar para Caxias. Denunciei em abril que iria ser retirado antes da sua inauguração. E de nada adiantou. A perseguição do Governador comigo chegou ao limite. Santa Inês de nada vale para este Governador. E atinge pessoas inocentes e que precisam de uma saúde digna. O tomógrafo já está dentro de um container para ser levado pelo caminhão. Um absurdo. O Hospital Macro de Caxias não está preparado para funcionar. Está mais atrasado que o de Santa Inês. Com certeza deve querer entregar para o município, o que inclusive não é permitido”, postou em seu perfil.

O blog recebeu a informação de que, após pressão da população de profissionais do hospital, o Governo recuou e determinou a reinstalação do aparelho.

Aguarda agora a confirmação.

Sousa Neto cobra inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês

Deputado estadual Sousa Neto

Deputado estadual Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) cobrou do secretário de Estado da Saúde, a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês, que foi construído no governo Roseana Sarney (PMDB) e concluído pela atual administração.

Ele participou da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia na última terça-feira e questionou o secretário sobre os motivos de a unidade ainda não ter sido colocada à disposição da população maranhense.

“Perguntei ao secretário Marcos Pacheco sobre a questão do hospital e a resposta que tive é que ele não sabe ao certo quando é que vai inaugurar. Até porque, segundo ele, ainda será realizada uma reunião com todas as regionais para poder discutir e saber o que é realmente de urgência e o que realmente tem que ser inaugurado”, disse o parlamentar.

Enquanto isso, a população de Santa Inês aguarda pelo hospital, que terá 100 leitos de internação e suporte de alta complexidade.

Sousa Neto cobra inauguração do Hospital de Santa Inês, que já tem obras concluídas

Deputado estadual Sousa Neto

Deputado estadual Sousa Neto

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou ontem na Assembleia Legislativa, a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês, do Programa Saúde é Vida, que já está com as obras finalizadas.

A unidade idealizada pelo governo Roseana Sarney (PMDB) possui 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Hemodiálise com 50 máquinas já compradas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), numa área total de 5.225 metros quadrados.

As obras foram finalizadas no mês passado, no entanto, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não abriu o espaço para o atendimento à população.

“Venho aqui pedir inclusive a ajuda do presidente desta Casa para sensibilizar o governador no sentido de apenas inaugurar um hospital que já está pronto e que é extremamente importante para os cidadãos daquela região e também para desafogar o Hospital Regional de Monção que está superlotado, pois com apenas 50 leitos não consegue suportar todas as demandas da região”, disse.

O Programa Saúde é Vida entregou, até dezembro do ano passado, cerca de 65 novas unidades de saúde em todo o estado.

AMMA repudia assédio sexual de Ribamar Alves contra magistrada

Ribamar Alves beijou magistrada a força

Ribamar Alves beijou magistrada a força

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota de repúdio hoje ao prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), por ele ter beijado a juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 2ª Vara daquela comarca. A juíza chegou a dar voz de prisão ao prefeito, mas elei deixou o gabinete da magistrada e saiu do local. A AMMA pede punição rigorosa ao prefeito.

NOTA

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.

 Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.

 Trata-se de questão de gênero, onde a  magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição.

 A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.

        São Luís, 19 de dezembro de 2013.

         GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

                PRESIDENTE DA AMMA