Conferência de Combate ao Lixo no Mar é realizada em São Luís

Aconteceu na quinta-feira (04) e sexta-feira (5), em São Luís, a Conferência Internacional de Prevenção e Combate ao Lixo no Ma. Durante os dois dias de evento foram debatidas práticas de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nas cidades com ênfase à poluição marinha.

Durante a conferência foi assinado um acordo de parceria internacional entre São Luís e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês), representada no Brasil pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para que seja realizado um estudo para diagnosticar o tipo de resíduo produzido em São Luís, a origem dos descartes irregulares e que medidas podem ser tomadas para combater o problema.

Também foram lançadas uma calculadora para contagem da quantidade de lixo que vai parar no mar e um hotsite do projeto “Lixo fora do mar”.

A Conferência Internacional é promovida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa) e conta com o apoio institucional da Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

A programação inclui debates e palestras com especialistas em gestão de resíduos sólidos da Sepa, da International Solid Waste Association (ISWA, na sigla em inglês), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e além de especialistas locais.

Demissão de cobradores: o silêncio covarde de Edivaldo

Terminal de passageiros do São Cristóvão

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem se recolhido ao silêncio sobre o polêmico acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário que deve resultar no fim da função de cobrador de ônibus no sistema de transporte público de São Luís.

O tema já provocou discussões na Câmara Municipal de São Luís, na Assembleia Legislativa, foi levada por parlamentares ao Ministério Público e até a Justiça do Trabalho.

Mas Edivaldo limita-se, por meio de sua assessoria, a afirmar que não vai comentar nada sobre o imbróglio.

É o retrato da inaptidão para o comando do Poder Executivo – apesar de ali ter sido colocado pelo povo -, falta de habilidade política e completa submissão ao sistema que comanda o transporte público há mais de 20 anos na capital.

Edivaldo, aliás, já pode ser considerado o prefeito que mais ‘beneficiou’ a categoria dos empresários nos últimos anos.

A licitação realizada por sua gestão garantiu ao setor mais 20 anos de concessão no transporte público. Empresas que já atuavam na capital vão passar de pai para filho, de geração a geração, graças à licitação de Edivaldo.

Ele também foi o responsável por aumentar o valor da passagem de ônibus [tarifa] repetidas vezes. A última, em fevereiro deste ano. Penalizou de forma dura o usuário.

Agora, em silêncio – como que num pacto sabe-se lá com quem -, sobre o acordo que deixará desempregados centenas de cobradores de ônibus, tenta se isentar da função que é sua, de cobrar respostas e impor ordem no transporte público.

Edivaldo é completamente incapaz de se posicionar como autoridade que lhe confere o cargo.

Uma decepção…

 

Eduardo Braide alerta para a retirada de cobradores dos ônibus de SLZ

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) se manifestou por meio de seu perfil, em rede social, sobre a retirada dos cobradores de ônibus do sistema de transporte público de São Luís.

A informação da retirada foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários. O Consórcio Upaon-Açu, que atua na região da Cidade Operária, já teria começado a implantar a medida. De acordo com o sindicato, cerca de 20% da frota já circula sem cobradores.

“É preocupante retirar os cobradores dos ônibus. Além do desemprego, causa uma sobrecarga de trabalho aos motoristas, que agora vão ser responsáveis também por várias atividades. Isso sem falar nas viagens que irão demorar ainda mais. Perdem os trabalhadores. Perde a população. Espero que essa decisão seja revista”, afirmou, Braide.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se esconde e não comenta o tema…

Justiça obriga a Prefeitura de São Luís a realizar adequações nos Socorrões I e II

Imagem Socorrão II/ Diego Chaves

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e organizem toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

O MPF instaurou, em 2012, o Inquérito Civil Público 1.19.000.001263/2012-51, com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), por meio da qual foi noticiado requerimento ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís. A partir disso, foram realizados Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde, que apontaram graves irregularidades, desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

Nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) foram observados, no ato da inspeção, superlotação com o dobro da capacidade instalada, pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Para o MPF, o município de São Luís é responsável direto pela prestação dos serviços de saúde por sua condição de gestor dos hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ainda, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), o SUS está estruturado em torno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo todos esses entes, portanto, solidariamente responsáveis pelas ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Assim, a Justiça Federal determinou, em 10 de abril, que o município de São Luís deve garantir, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Djalma Marques e Clementino Moura, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

O estado do Maranhão deve prestar, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís e executar ações e serviços de urgência e emergência; garantir, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; e, ainda, providenciar, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

A União deve realizar, no prazo de 60 dias, auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Luís, desde 2009, como forma de verificar a regularidade da aplicação dos recursos do referido fundo na saúde e nos serviços das unidades de urgência municipais.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0045940-58.2012.4.01.3700.

Ascom MPF

Chuvas, transtornos e a incompetência de Edivaldo

As fortes chuvas que têm caído em São Luís nos últimos dias provocaram uma série de transtornos à população da capital.

Não há notícia de que um bairro sequer não tenha apresentado pelo menos um problema com o aumento do volume da chuva.

São avenidas alagadas, obras recém-construídas em flagrante falta de infraestrutura – sobretudo àquelas que dizem respeito ao novo traçado do trânsito na Forquilha e no Angelim -, vias esburacadas, áreas de risco em completo estado de abando, casas destruídas e pessoas desabrigadas.

E montado numa peça de marketing, Edivaldo aparece em programa de TV para dizer que “determinou” um força tarefa para resolver os problemas.

Balela.

Os problemas são crônicos e o prefeito sabe exatamente quais os pontos mais atingidos, ano após ano.

Mas, o que importa é a Feirinha.

Circo…

Bandidos explodem caixas eletrônicos de agência do BB em São Luís

Pelo menos quatro caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil situada na avenida Santos Dumont, em São Luís, foram explodidos na madrugada de hoje durante uma ação criminosa.

A ação foi rápida e organizada. Além de explosivos e de ferramentas utilizadas para a recuperação das cédulas, os bandidos utilizaram carros para conseguir fugir do local antes da chegada da polícia.

Não há informações até o momento a respeito da quantidade subtraída pela quadrilha durante a ação criminosa.

Essa foi a terceira agência bancária atacada por bandidos em São Luís somente em 2019, o que mostra a audácia da quadrilha.

Até o ano passado, esse tipo de ação era concentrada no interior do estado, sobretudo em municípios com pouco efetivo policial.

 

Greve dos rodoviários: a incompetência de Edivaldo após aumento de tarifa

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital anunciaram para o período de Carnaval, uma greve de ônibus em São Luís.

A medida deve ser adotada em decorrência do não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e acordo judicial firmado no início do ano, por parte das empresas que exploram o serviço na capital.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, os rodoviários esperavam até ontem um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

O SET, aliás, já foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por descumprimento de acordo.

Mas, onde entra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em tudo isso?

Pressionado no início do ano pelas empresas que atuam no sistema de transporte público, após paralisações de advertências de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, o prefeito determinou reajuste da tarifa de ônibus em São Luís [reveja aqui].

Com o aumento, oficializado no dia 24 de janeiro, o usuário acabou penalizado e hoje paga uma passagem cara, de R$ 3,40.

E agora, diante de novo impasse e do descumprimento de acordo por parte dos próprios empresários – que há um mês pressionavam o prefeito pelo aumento -, o pedetista não consegue reagir e exigir a normalidade no serviço da capital.

Ao que tudo indica, Edivaldo parece refém de uma situação que ele próprio criou, com a falta de coragem, de pulso, de firmeza na administração pública.

Afinal, o que ele está esperando para agir?

MP pede a retirada de redutores irregulares de velocidade em SLZ

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís contra o Município de São Luís, em 5 de fevereiro, requer a retirada de tachas e tachões aplicados transversalmente nas ruas e avenidas de São Luís como redutor de velocidade ou ondulação transversal.

O Ministério Público do Maranhão pede que a medida seja determinada em liminar, com prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Também foi requerido que, após a retirada, a Prefeitura realize a recuperação da pavimentação asfáltica e instale, em substituição, dispositivos de redução de velocidade adequados às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente as tachas e tachões estão sendo utilizados na Alameda D – Altos do Calhau, Av. dos Curiós – Renascença, Av. Nossa Senhora da Vitória – Parque Vitória, Rua Boa Esperança – Turu, Rua Frei Hermenegildo – Aurora, além do aeroporto de São Luís, entrada e saída do Mix Mateus, no Vinhais, e em frente ao curso Wizard, no Calhau.

A utilização de tachas e tachões vai de encontro às Resoluções n° 336/2009 e 600/2016 do Contran. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe expressamente, em seu artigo 94, a utilização desse tipo de equipamento como redutor de velocidade.

“O rompimento da estrutura para colocação de tachas e tachões causa deformação no asfalto, além de ocasionar danos aos veículos, pois são fabricados com pinos de aço e sua ruptura é extremamente nociva aos pneus de qualquer carro, o que pode ocasionar prejuízos e até acidentes”, observa, na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

Ao final do processo, o Ministério Público do Maranhão requer, também, a condenação do Município de São Luís ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos. O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Ascom MPMA

Secretário de Edivaldo diz que fechamento de hospital do Governo vai superlotar Socorrão II

O secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, afirmou à imprensa na última terça-feira que o fechamento do Hospital Geral de Matões do Norte, administrado pelo Governo do Maranhão por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), vai superlotar o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

“Catorze municípios que tinham ortopedia vão vir para o Socorrão II. Então vai superlotar. Na medida em que alguns hospitais da rede estadual não conseguem manter [as unidades] funcionando, vêm [pacientes] para cá. Quando lota Socorrão é porque está faltando hospital em algum lugar”, disse.

Com a declaração, o secretário municipal – que está em meio a um crise por conta de uma ação da Defensoria Pública e do Ministério Público por causa da precariedade e do abandono de obra no Hospital da Criança -, tenta responsabilizar a gestão de Flávio Dino, aliado de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre a crise na Saúde de São Luís.

Curioso é que ambos trabalham há pelo menos 4 anos em “parceria institucional”, e não conseguem, juntos, resolver problemas elementares na saúde de São Luís.

Depredação do Complexo da Deodoro não exclui responsabilidade de gestão pública

 A depredação do recém inaugurado Complexo da Praça Deodoro, que chamou a atenção da mídia após imagens lamentáveis circularem nas redes sociais tem dois aspectos  que precisam ser levados em consideração.

O primeiro diz respeito a falta de educação do cidadão que se propõe a depredar, depreciar e destruir o bem público.

O segundo, e não menos importante, trata-se do desleixo da própria Prefeitura de São Luís para com a preservação de uma obra tão importante e onerosa aos cofres públicos.

Afinal, porque não destacar a Guarda Municipal para fazer vigilância no local, como fazem os grandes centros do país em monumentos importantes?

É assim no Rio de Janeiro, por exemplo, em todo o entorno do Cristo Redentor e do Corcovado.

É assim também em São Paulo, em toda a região dos Arcos do Jânio. A Guarda Municipal atua e evita a depredação.

O Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque Ibirapuera também conta com a vigilância e a segurança imposta pela Guarda Municipal.

São experiências muito bem empregadas país a fora, e que podem ser aplicadas em São Luís.

É necessário também agir em outra frente: na educação e na conscientização do cidadão ludovicense.

Não adianta o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ir para rede social apenas lamentar o episódio.

É preciso agir, e há exemplos nacionais a se seguir.