MP pede a retirada de redutores irregulares de velocidade em SLZ

Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís contra o Município de São Luís, em 5 de fevereiro, requer a retirada de tachas e tachões aplicados transversalmente nas ruas e avenidas de São Luís como redutor de velocidade ou ondulação transversal.

O Ministério Público do Maranhão pede que a medida seja determinada em liminar, com prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.

Também foi requerido que, após a retirada, a Prefeitura realize a recuperação da pavimentação asfáltica e instale, em substituição, dispositivos de redução de velocidade adequados às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, atualmente as tachas e tachões estão sendo utilizados na Alameda D – Altos do Calhau, Av. dos Curiós – Renascença, Av. Nossa Senhora da Vitória – Parque Vitória, Rua Boa Esperança – Turu, Rua Frei Hermenegildo – Aurora, além do aeroporto de São Luís, entrada e saída do Mix Mateus, no Vinhais, e em frente ao curso Wizard, no Calhau.

A utilização de tachas e tachões vai de encontro às Resoluções n° 336/2009 e 600/2016 do Contran. O Código de Trânsito Brasileiro também proíbe expressamente, em seu artigo 94, a utilização desse tipo de equipamento como redutor de velocidade.

“O rompimento da estrutura para colocação de tachas e tachões causa deformação no asfalto, além de ocasionar danos aos veículos, pois são fabricados com pinos de aço e sua ruptura é extremamente nociva aos pneus de qualquer carro, o que pode ocasionar prejuízos e até acidentes”, observa, na ação, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.

Ao final do processo, o Ministério Público do Maranhão requer, também, a condenação do Município de São Luís ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos. O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Ascom MPMA

Secretário de Edivaldo diz que fechamento de hospital do Governo vai superlotar Socorrão II

O secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, afirmou à imprensa na última terça-feira que o fechamento do Hospital Geral de Matões do Norte, administrado pelo Governo do Maranhão por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), vai superlotar o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

“Catorze municípios que tinham ortopedia vão vir para o Socorrão II. Então vai superlotar. Na medida em que alguns hospitais da rede estadual não conseguem manter [as unidades] funcionando, vêm [pacientes] para cá. Quando lota Socorrão é porque está faltando hospital em algum lugar”, disse.

Com a declaração, o secretário municipal – que está em meio a um crise por conta de uma ação da Defensoria Pública e do Ministério Público por causa da precariedade e do abandono de obra no Hospital da Criança -, tenta responsabilizar a gestão de Flávio Dino, aliado de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre a crise na Saúde de São Luís.

Curioso é que ambos trabalham há pelo menos 4 anos em “parceria institucional”, e não conseguem, juntos, resolver problemas elementares na saúde de São Luís.

Depredação do Complexo da Deodoro não exclui responsabilidade de gestão pública

 A depredação do recém inaugurado Complexo da Praça Deodoro, que chamou a atenção da mídia após imagens lamentáveis circularem nas redes sociais tem dois aspectos  que precisam ser levados em consideração.

O primeiro diz respeito a falta de educação do cidadão que se propõe a depredar, depreciar e destruir o bem público.

O segundo, e não menos importante, trata-se do desleixo da própria Prefeitura de São Luís para com a preservação de uma obra tão importante e onerosa aos cofres públicos.

Afinal, porque não destacar a Guarda Municipal para fazer vigilância no local, como fazem os grandes centros do país em monumentos importantes?

É assim no Rio de Janeiro, por exemplo, em todo o entorno do Cristo Redentor e do Corcovado.

É assim também em São Paulo, em toda a região dos Arcos do Jânio. A Guarda Municipal atua e evita a depredação.

O Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque Ibirapuera também conta com a vigilância e a segurança imposta pela Guarda Municipal.

São experiências muito bem empregadas país a fora, e que podem ser aplicadas em São Luís.

É necessário também agir em outra frente: na educação e na conscientização do cidadão ludovicense.

Não adianta o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ir para rede social apenas lamentar o episódio.

É preciso agir, e há exemplos nacionais a se seguir. 

Trabalhador volta hoje à rotina com passagem de ônibus mais cara em São Luís

O cidadão ludovicense retorna hoje às suas atividades de rotina, seja no trabalho ou no estudo, com uma passagem de ônibus mais cara em São Luís.

Na semana passada o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) autorizou o aumento do valor da tarifa cobrada ao usuário de transporte público da capital [reveja aqui].

O valor começou a ser cobrado no sábado: R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

É hoje, contudo, que a maior parcela da população começará a sentir os efeitos do aumento no valor pago.

Neste fim de mês, quem paga com o cartão de vale transporte – já com um orçamento mensal pré-estabelecido -, sentirá dificuldade, uma vez que não espera a elevação na cobrança. Da mesma forma aqueles usuários que pagam com dinheiro em espécie.

O aumento da passagem, que penaliza a população, ocorreu em meio a um imbróglio entre empregados das empresas de transporte coletivo e os empresários.

Com salários atrasados, os profissionais haviam feito quatro paralisações de advertência. Os empresário não recuaram e apontaram dificuldades para arcar com os custos.

Edivaldo então, sem qualquer diálogo com a sociedade, impôs o aumento da tarifa e “solucionou” o problema…

Eduardo Braide repudia aumento de passagem e enquadra Edivaldo

Braide fez publicação em seu perfil no Instagram

O deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), criticou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) pelo aumento da passagem de ônibus em São Luís.

A medida foi anunciada ontem pela Prefeitura de São Luís, e já passará a valer às 0h de amanhã, sem que tenha sido discutida com a sociedade.

Braide utilizou a reprodução da capa de O Estado na publicação da crítica, feita em seu perfil, no instagram.

“De aumentar a passagem o prefeito de São Luís não esqueceu. Mas de colocar wi-fi nos ônibus, de cobrar melhor qualidade nos serviços e de tapar os buracos da cidade… Já passou da hora de começar a trabalhar!”, disparou.

Aumento de imposto pode elevar litro da gasolina a R$ 4,10 em SLZ

O aumento da alíquota da ICMS sobre combustíveis e uma série de outros produtos e serviços no Maranhão – aprovado na quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa pela base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) –, vai penalizar o consumidor e o contribuinte maranhense.

Pela previsão já antecipada Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombústíveis-MA), que tomou por base os valores atualmente praticados na Ilha, o valor do litro da gasolina em São Luís deve subir para o patamar de R$ 4,10.

O presidente do sindicato, Leopoldo Santos, falou sobre o tema com o blog do Gilberto Léda.

A média do preço do litro da gasolina hoje varia entre R$ 3,99 e R$ 4,02, na maioria dos postos. Mas o preço de referência para cálculo do ICMS, estipulado pelo governo, é de R$ 4,45.

De acordo com Santos, ao elevar a alíquota sobre esse combustível de 26% para 28,5%, o Executivo deve provocar uma alta média de 8 centavos em cada litro de gasolina.

Para encher um tanque de 50 litros, seriam necessários, portanto, mais R$ 4,10 a cada abastecimento.

O novo aumento do imposto, contudo, só começa a valer 90 dias após a sanção pelo governador Flávio Dino. Os números atuais, então, representam apenas uma estimativa, que pode ainda variar um pouco, para mais, ou para menos.

Morre homem condenado por agredir a própria mãe em São Luís

O bacharel em Direito Roberto Elísio Coutinho de Freitas, condenado em outubro do ano passado a 10 anos de prisão por agredir a própria mãe, morreu hoje em São Luís.

Ele estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde cumpria a pena, desde o ano passado.

Na última sexta-feira passou mal e foi levado para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II.

Na unidade de saúde, acabou morrendo.

Elísio havia sido condenado no passado depois de blogs terem divulgado um vídeo em que ele aparecia agredindo própria a mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e que sofre de Alzheimer (relembre o caso aqui).

Ele também foi condenado a pagar R$ 2 milhões em indenizações pelos danos causados à vítima.

Congresso ‘Filhos do Rei’ acontece nos dias 10 e 11 em São Luís

Vem aí o II Congresso Filhos do Rei, com o tema: Diante do Trono, dias 10 e 11/08, a partir das 17h, na Comunidade Cristã Catedral dos Milagres.

Preletoras: Missionárias Gabriela Lopes do Rio de Janeiro e Marjory Fonseca de Teresina.

Louvor: Ministério Adoradores por Excelência, participações especiais: Ramony Lira e banda, Moisés do na Fenda da Rocha e grupo de dança Patrícia Borralho

Serão dois dias abençoados: 10 e 11/08, na Comunidade Cristã Catedral dos Milagres, localizada na Rua Cantanhede Quadra 11, número 11, Bairro Jardim Eldorado, Turu, ponto de referência: ao lado da Citelum.

Adquira seu passaporte.

Mais informações
98137-5866 e 98102-7046

Edivaldo nomeia mais 143 aprovados em concurso público para a Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Outro – O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

 

Taxa de homicídios em São Luís é semelhante a de Jamaica, Venezuela e Honduras, diz Governo

Relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal apontou a capital do Maranhão com a taxa de homicídios semelhante a da Jamaica, Venezuela e de Honduras.

As principais vítimas, segundo o levantamento, são jovens. São Luís foi considerada uma das capitais mais violentas do país. Os dados foram alvo de reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo [assista ao vídeo acima].

Vale ressaltar que o levantamento não considerou os dados do estado todo. Além de São Luís, as capitais Fortaleza, Belém e Salvador também estão no mesmo patamar de violência. O entorno do Distrito Federal é outra localidade inserida neste grupo.

De acordo com o relatório, a violência praticada contra pessoas de 13 a 25 anos tem sido elevada. Foi levada em consideração o impacto econômico do Brasil. Para cada jovem que o Brasil perdeu em plena capacidade produtiva, o impacto foi de R$ 550 mil. Em 1996, o custo da violência era de R$ 113 bilhões ao país. Este número saltou para R$ 285 bilhões em 2015, ano referente ao último levantamento divulgado agora pelo Governo Federal.