Justiça obriga a Prefeitura de São Luís a realizar adequações nos Socorrões I e II

Imagem Socorrão II/ Diego Chaves

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e organizem toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

O MPF instaurou, em 2012, o Inquérito Civil Público 1.19.000.001263/2012-51, com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), por meio da qual foi noticiado requerimento ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís. A partir disso, foram realizados Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde, que apontaram graves irregularidades, desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

Nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) foram observados, no ato da inspeção, superlotação com o dobro da capacidade instalada, pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Para o MPF, o município de São Luís é responsável direto pela prestação dos serviços de saúde por sua condição de gestor dos hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ainda, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), o SUS está estruturado em torno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo todos esses entes, portanto, solidariamente responsáveis pelas ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Assim, a Justiça Federal determinou, em 10 de abril, que o município de São Luís deve garantir, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Djalma Marques e Clementino Moura, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

O estado do Maranhão deve prestar, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís e executar ações e serviços de urgência e emergência; garantir, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; e, ainda, providenciar, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

A União deve realizar, no prazo de 60 dias, auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Luís, desde 2009, como forma de verificar a regularidade da aplicação dos recursos do referido fundo na saúde e nos serviços das unidades de urgência municipais.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0045940-58.2012.4.01.3700.

Ascom MPF

Não há o que comemorar, Fábio Macedo…

Fábio MacedoNa ânsia de defender a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o deputado Fábio Macedo (PDT), que pouco ou nada apresenta em conhecimento técnico no que diz respeito à saúde pública, tratou de utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa, há pouco, para destacar o fato de a Prefeitura de São Luís ter transferido pacientes do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), para a Santa Casa de Misericórdia, no Centro.

Macedo, num discurso desastroso, lido de forma atrapalhada na Casa, chegou ao cúmulo ao citar que lá, os pacientes agora obtêm tratamento humanizado, descente e de ponta, graças ao convênio firmado pelo município.

Fábio Macedo, contudo, conhece apenas à distância – proporcionada por releases semelhantes ao que ele leu hoje na tribuna -, da Santa Casa.

Aquela unidade de saúde há anos rasteja para sobreviver. Não há acomodação adequada para pacientes e acompanhantes, não há medicamentos nos postos de enfermagem, material para curativos, tão pouco profissionais o suficiente para assistir os pacientes.

Qualquer profissional que ali presta serviço, fala a respeito do caos em que está mergulhada a Santa Casa. Transferir pacientes do Socorrão, apenas com a justificativa de desafogar o hospital de traumatologia, é irresponsabilidade.

E não há, caro Fábio Macedo, humanização alguma naquela unidade.

Não há o que comemorar…

Médicos dos Socorrões ameaçam parar as atividades

Socorrão II fica no bairro Jardim Tropical / imagem: arquivo

Socorrão II fica no bairro Jardim Tropical / imagem: arquivo

Médicos contratados que atendem nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II) denunciam irregularidades nos contratos de prestação de serviços dos profissionais das duas unidades de urgência e emergência.

Entre as reclamações, estão o atraso no pagamento de salários e corte em mais de 50% nos vencimentos de alguns plantonistas. A situação mais crítica ocorre no Socorrão II, cujo quadro de profissionais é composto em 70% por médicos contratados, que ameaçam entregar os contratos e parar as atividades caso a situação não seja solucionada.

Os salários atrasados correspondem ao vencimento do mês de fevereiro. De acordo com o médico Érico Cantanhede, presidente da Associação dos Médicos dos Socorrões (AMESS) e ex-­diretor do Socorrão I, alguns dos médicos contratados chegaram a receber o pagamento no sábado, dia 7, mas a surpresa veio quando viram que os salários haviam sido reduzidos. Além disso, a maioria dos médicos sequer chegou a receber o pagamento.

“Existem nos Socorrões duas situações de médicos, aqueles que são concursados e os contratados. Os médicos concursados receberam normalmente, mas os médicos contratados foram prejudicados pela Secretaria Municipal de Saúde [Semus], junto com a direção do Socorrão, que de uma forma irresponsável cortou o salário da maioria desses profissionais. Alguns colegas tiveram um corte de R$ 3 mil, outros de R$ 8 mil, e maioria ainda não recebeu. Houve uma discrepância muito grande e estamos revoltados”, afirmou.

Por causa desse corte e também da falta do pagamento, alguns médicos deixaram de ir para os plantões este mês, mas foram convencidos pela AMESS a continuarem com os atendimentos nos plantões para que a população não fosse prejudicada.

“Alguns médicos, muito revoltados, disseram que iriam parar os atendimentos nos Socorrões, o que realmente aconteceu em alguns plantões. Alguns plantonistas não foram, mas não houve prejuízo para a população, pois conversamos com eles e conseguimos mudar essa situação”, disse o médico e presidente da AMESS.

Em nota a Secretaria Municipal de Saúde afirma que os salários dos profissionais que têm contratos temporários referentes ao mês de fevereiro já foram pagos e que a remuneração recebida foi calculada de acordo com a carga horária trabalhada no referido mês.

Município e Socorrão I são condenados a indenizar mãe de vítima de septicemia em R$ 100 mil

Imagem meramente ilustrativa

Imagem meramente ilustrativa

O município de São Luís e o Hospital Djalma Marques (Socorrão I) – que é uma autarquia –  foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à mãe de um paciente que morreu de septicemia (infecção generalizada).

 O entendimento predominante na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi de que houve responsabilidade do ente público pela morte, causada por imprudências de agentes de saúde que autorizaram a transferência do paciente, em estado grave, para uma unidade de saúde de menor porte.

 Por maioria de votos, o órgão colegiado do TJMA manteve a sentença e o valor fixado pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, que julgou procedente o pedido da mãe da vítima, em ação ordinária de indenização por perdas e danos morais. A decisão da 5ª Câmara Cível foi desfavorável aos recursos do hospital e do município.

 Na apelação, o hospital sustentou que não foi responsável pela morte, alegando terem sido adotados todos os procedimentos necessários e disponíveis para salvar o paciente. O município fundamentou seu recurso na alegação de inexistência de dano moral, visto que teria tomado todas as providências e tratamentos possíveis no âmbito de um hospital.

 De acordo com o voto do relator, desembargador Ricardo Duailibe, o paciente deu entrada no Socorrão I no dia 26 de janeiro de 2000, em razão de apresentar escara de decúbito infectada – lesão resultante da imobilização e pressão continuada de certos locais do organismo – formando ferida aberta na pele, comum em pessoas paraplégicas, como era o caso do paciente.

 Sem explicação – Duailibe relatou que, um dia depois, o paciente recebeu alta, sem nenhuma explicação plausível. Foi transferido para a Unidade Mista do Coroadinho e morreu no dia seguinte, de insuficiência cardiorrespiratória, anemia intensa e sangramento de ferimento na região glútea, segundo atestado de óbito.

 O magistrado destacou que documentos e o laudo pericial comprovam que foi incorreto transferir o paciente do Socorrão I, que possibilitavam melhores condições ao paciente, para uma unidade de menor porte, sem condições de atender pacientes com tal gravidade e sem UTI. Acrescentou que a transferência só se justificaria para um hospital de maior porte.

 O relator concluiu que a conduta dos agentes do Socorrão I ocasionou a piora do paciente, levando à morte, tratando-se, segundo a doutrina jurídica, de dano moral reflexo. Citou decisões semelhantes do TJMA.

 Gravíssima – O revisor, desembargador Marcelo Carvalho Silva, classificou como gravíssima a situação, pelo fato de não existir no Maranhão uma câmara hiperbárica, equipamento que seria utilizado, dentre outros fins, para tratar a septicemia.

 “Quando acontece uma infecção por septicemia, simplesmente o cidadão morre em São Luís do Maranhão, porque ele poderia ter uma câmara hiperbárica, para que pudesse ser salvo”, enfatizou. “E o mais grave de tudo isso é que ele estava com septicemia, foi para o hospital e mandaram para um hospital de menor porte, sem a menor condição de este cidadão debelar esta septicemia”, disse, referindo-se ao paciente.

 O magistrado disse que só os ricos têm o privilégio de ser tratados com o equipamento, já que a câmara hiperbárica existe em outras capitais, como Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.

 O desembargador Raimundo Barros concordou em parte com o relator e o revisor. Ele votou pelo pagamento da indenização, mas entendeu que o valor deveria ser de R$ 50 mil. O parecer da Procuradoria Geral da Justiça foi pelo improvimento das apelações do hospital e do município.

 Ascom TJMA

1.714 pacientes morreram nas unidades municipais de São Luís em 2013; média é de 5 mortos por dia

Número de mortes é elevado em unidades do município

Número de mortes é elevado em unidades do município atesta documento CNES

Itevaldo Júnior – Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – base dos Sistemas de Informações em Saúde – revela que 1.714 pacientes foram a óbito em unidades de Saúde da Prefeitura de São Luís, entre janeiro e novembro de 2013.

Pelos números do CNES morreram, em média, cinco pacientes por dia nas unidades municipais de Saúde, entre janeiro e novembro do ano passado. A média mensal ficou em 156 pessoas.

No Hospital Djalma Marques (Socorrão I) e o Clementino Moura (Socorrão II) morreram 922 e 715 pacientes respectivamente. O Socorrão I teve uma média mensal de 84 mortos entre janeiro e novembro de 2013.

Em maio de 2013, a Secretaria Municipal de Saúde diz que realizou melhorias no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, mas não foram suficientes para tirar a unidade da terceira colocação em número de óbitos da rede municipal de saúde.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, 31 pacientes morreram no Hospital da Criança. Na quarta posição, aparece a Unidade Mista do Bequimão com 23 óbitos e a Unidade Mista do Itaqui Bacanga com 15 mortos.

Sem espaços, Yglesio agora quer ensinar Edivaldo a administrar a saúde pública

Yglésio sobre EdivaldoO médico Yglesio Moyses, que dirigiu por alguns meses em meio a polêmicas o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), resolveu agora voltar-se contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que no início do ano havia lhe confiado posto importante na saúde pública da capital.

Agora, cobra publicamente do prefeito uma visita ao hospital, critica o petecista por não ter o escutado e tenta o ensinar como é que se faz administração pública. Seria oportunismo, lucidez ou desespero?

Yglesio foi candidato a vereador pelo PT e quando percebeu que poderia dar um salto em sua carreira política ao lado do “novo e da mudança”, apoiou Edivaldo e o convenceu a lhe nomear na diretoria do Socorrão I.

O problema é que agora o médico que critica Edivaldo, foi o mesmo quem não conseguiu dar um novo rumo àquela unidade de saúde.

Inventou uma mirabolante campanha de doação de alimentos – e com isso conseguiu uma semana de fama nacional com reportagens nos mais diversos veículos de comunicação -; foi apontado como responsável de ter comparado funcionários a porcos; transferiu daquele hospital para o Socorrão II um enfermeiro que era crítico à sua administração e definitivamente não conseguiu emplacar diálogo com os servidores, que chegaram a parar suas atividades não por falta de condições de trabalho, mas apenas para exigir a sua demissão do cargo.

Agora sem espaços na administração municipal, tenta ensinar Edivaldo como é que se promove e melhora saúde pública da capital. Algumas críticas podem até ter certo grau de relevância. Lamentável, no entanto, é perceber que essas críticas partem de quem não conseguiu ajudar o “amigo”, quando teve a devida oportunidade.

CRM denuncia precariedade da rede de saúde municipal de SL

CRMO Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) denuncia, em comunicado oficial publicado na edição de hoje (Geral 9), a precariedade dos hospitais da rede pública municipal. Segundo a entidade, fiscalizações identificaram problemas como a falta de medicamentos, a defasagem de leitos e materiais necessários ao tratamento dos pacientes nos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II), Hospital da Criança, Hospital da Mulher, Socorrinhos e Unidades Mistas. A situação compromete o atendimento médico-hospitalar e expõe a riscos os usuários e profissionais do sistema de saúde de São Luís.

Segundo o comunicado, os médicos que atuam em hospitais da rede pública municipal não podem mais ser penalizados ético-profissionalmente “pelos erros e deficiências institucionais, ora existentes”. A entidade informou que a decisão de isentar os médicos foi tomada depois da análise dos relatórios emitidos em fiscalizações do CRM-MA.

O CRM aguarda uma resposta de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, em evento do PSB, prometeu reformar os dois Socorrões e promover a retaguarda de leitos e m outras unidades do município.

Funcionários do Socorrão I vão comemorar queda de Yglesio com abraço simbólico ao hospital

Yglésio foi demitido por Edivaldo

Yglésio foi demitido por Edivaldo Holanda Júnior

Funcionários do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, resolveram externar toda a felicidade pela queda do midiático Yglesio Moyses da direção daquela unidade, que é a maior e mais importante da rede municipal.

Médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, fisioterapeutas e até maqueiros farão um abraço simbólico ao Socorrão I, às 8h da manhã, como forma de agradecimento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pela mudança no comando do hospital, que agora é dirigido pelo médico cirurgião Erico Cantanhede.

No pouco tempo que ficou à frente da unidade, Yglesio protagonizou várias polêmicas. Dentre elas, a ridícula e desnecessária campanha de doação de alimentos [sem a autorização do prefeito]; a interferência nas negociações de um parceria institucional entre Governo e Prefeitura [sem competência ou legitimidade para tal]; o caso em que funcionários denunciaram terem sido comparados a porcos; além do afastamento de um funcionário que o denunciou na polícia.

Yglésio conseguiu deixar todo o corpo funcional do Socorrão I insatisfeito com a sua administração. Prova maior disse será o abraço simbólico ao hospital amanhã. E como falei em um outro post, Yglésio é culpado por sua própria queda.

Aviso: Há pouco os funcionários do Socorrão decidiram adiar a manifestação por conta das atividades da Semana da Saúde. Uma nova deverá ser marcada. Yglesio, por sua vez, se diz vítima de perseguição em seu perfil no facebook.

Yglesio não é mais diretor do Socorrão I

Yglésio Moyses

Yglesio Moyses 

O diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Yglesio Moyses, foi demitido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).  Yglesio é aquele diretor da forçada e ridícula campanha de doação de alimentos para o hospital no início do ano, que ganhou repercussão nacional.

A gestão do ex-diretor foi conturbada, em meio a crises com os servidores que atuam naquela unidade de saúde. Midiático, Yglesio se utilizava de exposição desnecessária em redes sociais, e entreva em polêmicas no meio político.  Um exemplo clássico foi a sua “intervenção”, em março, na proposta de parceria institucional para a saúde do Governo do Estado para a Prefeitura de São Luís. Sem poder ou legitimidade alguma para isso, tanto Yglesio, quanto Marcio Jerry, secretário de comunicação, desqualificaram a proposta de Roseana Sarney (PMDB), numa tentativa de constranger o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O resultado foi a recusa pela proposta, que agora, meses depois, se consolida em diversas áreas, inclusive na Saúde.

Erico Cantanhede é o novo diretor

Erico Cantanhede é o novo diretor

Novo diretor – Para o lugar de Yglesio assume o médico Erico Cantanhede, segundo o blog de Márcio Henrique Sales, de O Estado.

O novo gestor do Socorrão I é cirurgião gastro e trabalha na própria unidade de saúde.

Erico Cantanhede terá como difícil missão mudar o quadro no qual o Socorrão I se encontra, como uma das piores unidades de saúde do Município e ao mesmo tempo o principal hospital público de urgência e emergência do Maranhão.

 

Félix de Holandinha não disse a que veio na Semus…

Marco D`Eça – Quase dois meses se passaram desde que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) anunciou o administrador de hospitais César Félix Diniz como novo gestor da Saúde em São Luís.

Mas até agora ele não disse a que veio.

Tímido demais, recluso demais, com poucas relações no estado o Félix de Holandinha parece perdido em meio ao caos estabelecido na saúde de São Luís.

Servidores da Semus reclamam da falta de incentivos para trabalhar, os hospitais de emergência sofrem crise de desabastecimento e o secretário se mostra sem comando na pasta.

Um exemplo da sua desimportância como gestor da Saúde se deu com a vinda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última segunda-feira. Félix representou o prefeito na solenidade, mas entrou mudo e saiu calado.

Quase ninguém percebeu sua presença. Era como se o próprio Holandinha estivesse ali, dado o grau de falta de informação sobre o setor na capital maranhense.

Mas César Félix atende aos interesses do pai do prefeito, que tem projetos pessoais para a pasta – incluindo a cessão de parte da secretaria para empresas privadas, atendendo a figurões da política maranhense.

Por isso, o Félix de Holandinha deve continuar a reinar na Semus…