Ministro do STF recebe medalha “Cândido Mendes” em São Luís

teori-em-slzO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (23), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele também foi agraciado com a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do TJMA.

Estiveram presentes o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cristina Leme, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadores do TJMA, além de juízes, defensores públicos, deputados e servidores.

A concessão da Medalha Cândido Mendes ao ministro do STF foi aprovada pelo Plenário do Tribunal em novembro de 2015, após indicação feita pelo desembargador Paulo Vélten Pereira, que fez a entrega da medalha ao ministro Teori Zavascki. O jurista está em São Luís para proferir palestra em uma faculdade.

Homenagem – Após a entrega da medalha, o desembargador Paulo Vélten ressaltou a trajetória jurídica do ministro e sua atuação técnica e discreta nas decisões, demonstrando harmonia entre Justiça e Direito. Ele destacou casos como a condução do processo acerca da Operação Lava-Jato e o julgamento que reconheceu a possibilidade de início da execução de pena condenatória após a confirmação em 2º Grau. “Prestamos essa homenagem pela admiração ao grande processualista e professor, em nome do TJMA e da sociedade maranhense”, disse.

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, também frisou que a concessão da Medalha se dá como justa homenagem em reconhecimento ao trabalho do ministro.

O ministro Teori Zavascki disse que recebe a Medalha Cândido Mendes na dimensão pessoal – em honra própria e de seus familiares -, e, principalmente, institucional, pois se trata de uma homenagem prestada por juízes para um colega, o que leva a uma reflexão sobre o papel do Poder Judiciário, especialmente no momento importante vivido pelo país, em que as instituições devem se fortalecer.

Ele destacou a missão constitucional conferida aos juízes, na apreciação de ameaças e lesões a direito e no papel de fazer cumprir a lei, que deve se pautar na imparcialidade e independência, não atendendo a voluntarismos e com coragem para enfrentar, inclusive a opinião pública em alguns casos. “Não temos no sistema uma forma de escolha direta de juízes pelo povo, mas nossa função social se legitima perante a sociedade pela atuação imparcial e no exercício adequado e conforme as determinações de lei no dia a dia”, acrescentou.

Operação Lava Jato: ministro do STF arquiva inquérito contra Lobão

lobaoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou ontem o arquivamento de um dos inquéritos a que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) respondia na Operação Lava Jato. Zavascki atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Lobão foi citado em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em uma das oitivas, Costa disse que o senador pediu dinheiro, provavelmente em 2008, quando o parlamentar ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia.

Ao pedir o arquivamento ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República disse que a investigação não conseguiu buscar provas além dos depoimentos de delação.

“Os resultados das diligências realizadas, conquanto não informem as mencionadas declarações, não foram capazes de reforçá-las, persistindo até mesmo dúvidas em relação a circunstâncias essenciais dos fatos aqui versados, tais como o local da entrega dos valores solicitados, bem com o período no qual teria ocorrido a solicitação”, argumentou a procuradoria.

Da Agência Brasil