Vice-prefeito de Santa Inês deve assumir comando do município

Edinaldo DinoO Estado – O vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Dino (PT), assumirá na segunda-feira, 15, o cargo de prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.

Alves está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza o artigo 83 da Constiuição Federal, utilizado, por analogia, ao caso municipal.

Decorrido esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais podendo reassumi-lo.

Ainda hoje, no entanto, a defesa do prefeito deve protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento, por 30 dias, de acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o socialista na Justiça.

A petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a maioria dos vereadores votar a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.

Nos dois casos, a decisão só será tomada na segunda-feira, quando serão reabertos os trabalhos na Câmara de Santa Inês.

Aguardo

“A gente está no aguardo da defesa dele, mas ele está perdendo todos os prazos. Os advogados dele ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”, declarou Orlando Mendes.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos membros da Mesa Diretora defende a declaração de vacância do cargo, mas ele prefere esperar a protocolização do pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário.

“A primeira ideia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, na segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”, explicou.

Mendes confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito assumirá o cargo na segunda, temporária ou permanentemente.

“O plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento. Se não, eu vou declarar vago o cargo de prefeito e vou chamar o vice no mesmo dia, cumprindo o que diz a Constituição”, comentou.

Mais

A Lei Orgânica do Município (LOM) fala em perda do cargo de prefeito em caso de afastamento não autorizado de 8 dias, mas a Câmara Municipal está usando no caso de Santa Inês, pó analogia, o artigo 83 da Constituição Federal, que cita perda do cargo por afastamento injustificado do presidente, ou do vice, por 15 dias.

“Está todo mundo nervoso”, diz vereador

Na conversa que manteve com a equipe de O Estado o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes (PDT), relatou clima de tensão na cidade.

“Tá uma polêmica na cidade, todo mundo aqui numa tensão, todo mundo nervoso. É um negócio sério”, disse.

Apesar disso, completou o parlamentar, os serviços essenciais prestados pela prefeitura funcionam sob certa normalidade.

Ele frisou que os salários do funcionalismo foram pagos em dia e que o repasse de recursos para o Legislativo também não sofreu alteração.

“Os secretários mantêm o trabalho, estão fazendo o trabalho do dia a dia, não pararam. O pagamento dos servidores está em dia. Só algumas coisas de administração que faltaram. O repasse da Câmara também está tudo normal”, ressaltou.

Mesmo sem a figura do vice-prefeito, Edivaldo vai gastar R$ 4 milhões com gabinete em 2016

sao_luisO prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), desde a campanha eleitoral de 2012, liderada – quem não lembra -, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), promete transparência e moralidade na gestão pública.

Montou uma equipe recheada de aliados políticos e iniciou desta forma, a sucessão ao ex-prefeito João Castelo (PSDB), que ocupa hoje cadeira na Câmara Federal.

Edivaldo, no entanto, tem muito a explicar a sociedade.

Ele manteve neste ano, por exemplo, todo o orçamento destinado para o gabinete da Vice-Prefeitura, que até o ano passado era ocupada pelo senador Roberto Rocha (PSB), mas que hoje – teoricamente -, está vazio.

Somente com aluguel de veículos e combustíveis, o gabinete vazio da Vice-Prefeitura, gastou R$ 35 mil em 2015.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o gabinete pagou R$ 15 mil ao Posto de Combustível Século XXI; R$ 17,8 mil à locadora Nova Aliança; e R$ 2,2 mil à Mega Rent a Car.

No total, o valor empenhado para o gabinete do vice-prefeito é de R$ 773 mil – quase R$ 100 mil a mais do que os R$ 680 mil previstos no Orçamento 2015, aprovado no ano passado pela Câmara Municipal.

No fim ano passado o caso chegou a ser denunciado por O Estado e, diante da repercussão, vereadores chegaram a anunciar que o valor orçado para o gabinete seria redirecionado para a Saúde. O que não ocorreu.

Tanto não ocorreu, que já há a previsão orçamentária de gastos da ordem de R$ 4,4 milhões para o ano que vem, dois depois da saída de Roberto Rocha da pasta.

Edivaldo precisa explicar como é que sem a figura do vice-prefeito, o Executivo Municipal continuará gastando mais de R$ 4 milhões em 2016.

Difícil será convencer a população de qualquer que seja o argumento utilizado…

Roberto Rocha diz não ter gabinete, mas já gastou quase R$ 200 mil com ele

Roberto Rocha é vice-prefeito de São Luís

Roberto Rocha é vice-prefeito de São Luís

O Estado – O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), candidato a senador pela coligação “Todos pelo Maranhão”, pode ter faltado com a verdade ao tratar da estrutura que tem ao seu dispor na Vice-Prefeitura da capital. Em recente entrevista à TV Guará, ao ser questionado sobre seu grau de participação em eventuais insucessos da administração, o socialista justificou-se alegando não ter, sequer, gabinete. Ele disse, também que não interferia “em nada” na gestão do Município.

“Eu sou um vice-prefeito que não tenho, sequer, gabinete. […] Eu não interfiro em nada nas decisões da administração municipal. […] Eu não tenho interesse político maior em São Luís”, declarou.

Não é o que revelam, no entanto, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís e o Diário Oficial do Município. Consulta de O Estado nessas duas fontes oficiais sobre os gastos do Município revelam que Rocha não apenas tem um gabinete, como também paga caro pela estrutura que mantém com recursos públicos.

Segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura empenhou, em 2013, R$ 80 mil e estranhamente liquidou R$ 120 mil para pagamento ao fornecedor Francisco Miguel Araujo Duailibe, pelo aluguel de um imóvel, no Centro, destinado à instalação e funcionamento do Gabinete da Vice-Prefeitura. O imóvel, de n° 549, fica na Rua do Sol, mas está fechado.

Em 2014, o fornecedor já recebeu, ainda de acordo com o Portal da Transparência, R$ 40 mil pelo aluguel do mesmo imóvel – referentes aos meses de janeiro a abril deste ano – e outros R$ 30 mil pelo aluguel da casa ao lado, de n° 548, também fechada, onde deveriam funcionar “unidades de trabalho da Vice-Prefeitura”.

A estrutura do gabinete de Rocha conta, também, com pelo menos três veículos e contratos para fornecimento de combustível. Os carros foram alugados por R$ 55,9 mil, em dezembro do ano passado. O contrato tem vigência de um ano.

Segundo o Diário Oficial do Município, o combustível é fornecido pelo Posto de Gasolina Século XXI. Os dois contratos já encontrados por O Estado foram homologados em agosto deste ano. Num deles, o Gavic pagará R$ 16,4 mil – ou R$ 1,3 mil mensais; no outro, R$ 5,3 mil.

Mais

O vice-prefeito recebeu, em 2013, R$ 12,7 mil em diárias, referentes a viagens a Teresina (PI), Brasília (DF) e a Havana, em Cuba.

Roberto Rocha tenta esconder do eleitorado que é vice-prefeito de SL

Rocha assumiu cargo em janeiro de 2013

Rocha assumiu cargo em janeiro de 2013

O candidato ao Senado pela oposição, Roberto Rocha (PSB), escondeu do eleitorado maranhense durante a exibição de seu primeiro programa eleitoral no horário gratuito na TV, que é vice-prefeito de São Luís.

Tentou com este ano eximir-se da responsabilidade – ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, do caos instalado na Educação, com quase 100 mil crianças fora das salas de aula segundo o Sindicato dos Professores Municipais; do fracasso da administração na área da Infraestrutura e também na Saúde.

Eleito em 2012 com o discurso do “Novo e da Mudança”, jargão também muito utilizado por Flávio Dino (PCdoB), Rocha tenta descolar a sua imagem da Prefeitura de São Luís desde o período que antecedeu o início da campanha eleitoral.

Teme que haja maior rejeição ao seu nome, e que a população comece a comparar o seu discurso com o desempenho que exerce na atual administração municipal ao lado de Edivaldo.

Afinal, o que mesmo fez Rocha por São Luís nesses quase dois anos de governo?