Oposição vai confrontar base governista sobre vistoria no Itaqui

Deputados da oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) deverão confrontar, em sessão prevista para hoje a tarde (8) na Casa a base do Governo sobre a visita técnica, registrada na quinta-feira (4) de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ao Porto do Itaqui.

O objetivo é cobrar dos parlamentares dados mais incisivos acerca da lista dos funcionários comissionados e efetivos da estrutura (veja aqui) e apoiar a instauração de um grupo de apuração do caso.

Um dos parlamentares que usará a tribuna é César Pires (PV). Ele esteve na visita a convite do autor do requerimento e membro do grupo de trabalho na Câmara, Edilázio Júnior (PSD).

Os integrantes da comissão não ficaram nada satisfeitos com a ida ao Porto. Em sua maioria, acharam que as atividades (incluindo um tour pelo terminal) não contribuíram em nada.

O caso já fora remetido para Brasília.

E o Governo – que finalmente admitiu ter sacado valores dos cofres da Emap – terá que se explicar…

Comissão de Fiscalização da Câmara vistoria hoje o Porto do Itaqui

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, daqui a pouco, às 14h30, visita técnica ao Porto de Itaqui em São Luís, a fim de vistoriar possíveis irregularidades.

O Porto de Itaqui é um dos maiores portos públicos do país e tem como proprietário o Governo Federal. As operações tiveram início em 1974, e a gestão do porto foi transferida para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em 2001.

De acordo com o autor do requerimento, Edilázio Júnior (PSD) – que é quem vai coordenar os trabalhos -, “o Governo do Estado do Maranhão tem sido alvo de sérias acusações, dentre as quais apropriação indevida de recursos do Porto de Itaqui, em flagrante descumprimento às cláusulas contratuais firmadas”.

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal do Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento que deu sustentação à vistoria.

Ainda segundo o requerimento do deputado Edilázio Júnior, tramita ação popular na Justiça Federal do Estado em que é pedida “a anulação dos atos administrativos de redução do capital social da EMAP e de transferência, irregular, de mais de R$ 140.000.000,00 dos cofres da EMAP ao Tesouro Estadual”.

Além dos deputados da CFFC, também foram convidados para a visita o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Antaq, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros. Após a vista técnica, está prevista a realização de mesa redonda para discutir o que eventualmente houver sido apurado na vistoria.

Porto do Itaqui será vistoriado por Câmara, TCU e CGU

Um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi aprovado há pouco na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, e o Porto do Itaqui será alvo de uma vistoria técnica realizada por comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foram 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Na ocasião da apreciação o deputado comunista, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a obstruir a votação, mesma estratégia utilizada na ocasião da apresentação da matéria.

Contudo, foi vencido pelos demais membros do colegiado.

Edilázio destacou a aprovação do requerimento, falou da importância da vistoria no Porto do Itaqui e lamentou a postura do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Aprovamos o nosso requerimento de visita ao Porto do Itaqui apesar de o deputado Márcio Jerry ter baixo o nível, partir para ofensas pessoais e obstruir a votação junto a um outro deputado do PCdoB. Conseguimos vencer por 12 a zero. Também foi aprovada a participação dos órgãos fiscalizadores da União, o TCU e a CGU, na visita. Saímos vitoriosos”, disse.