Caso do VLT foi o mais abordado por candidatos durante a Sabatina O Estado

Sabatina O EstadoCarla Lima, de O Estado – Por cerca de duas semanas, o jornal O Estado promoveu entrevistas com todos os candidatos a prefeito de São Luís. Na Sabatina O Estado, durante nove dias, foram abordados pelos postulantes ao mandato de prefeito temas relacionados à Saúde, Educação, Esporte, Turismo, Cultura, Infraestrutura de Mobilidade Urbana. Nesse último tema, o principal assunto foi o destino do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A Sabatina O Estado ouviu os candidatos Rose Sales (PMB), Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zeluis Lago (PPL), Fábio Câmara (PMDB), Cláudia Durans (PSTU), Valdeny Barros (PSOL), Wellington (PP) e Eduardo Braide (PMN). Cada um teve uma hora para apresentar suas propostas e fazer as considerações ou críticas aos adversários.

E entre os temas mais abordado, a Mobilidade Urbana foi o mais presente nas entrevistas de todos os candidatos. E dentro desse tema, o assunto VLT foi o mais comentado pelos candidatos tanto para criticar a compra como para apresentar a proposta para o destino do veículo.

As propostas para destinar o VLT foram as mais diversas. Foram desde mante o projeto de ser uma alternativa de transporte para quem vem da áreas Itaqui-Bancaga até para servir de prisão ou de trem para passeio turístico na Avenida Litorânea.

“Um crime cometido contra nosso povo e que o gestor responsável deveria está preso e preso dentro do VLT”
Cláudia Durans

“Porque não utilizar o VLT, por exemplo, para o turismo, com uma rota que vai da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, até o final da via?”
Wellington

Além das propostas, teve ainda a explicação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior sobre o destino do veículo. Segundo ele, há um projeto no Ministério das Cidades para que o VLT seja implantado na capital.

E como já custou aos cofres públicos cerca de R$ 7 milhões, o gestor garantiu que a saída da Prefeitura de São Luís foi buscar na Justiça a recuperação desse recurso gasto a maioria para guardar o trem comprado.

Entre os candidatos que não pouparam críticas a existência do VLT em São Luís estão Cláudia Durans e Eliziane Gama. A primeira criticou o ex-prefeito João Castelo (PSDB), que foi o gestor que decidiu comprar o VLT na época das eleições de 2012. Gama preferiu criticar seu adversário pela perda de prazos junto ao Governo Federal para implantar o meio de transporte quatro anos depois de comprado.

Cláudia Durans disse que o VLT deveria ser tornar uma prisão para o gestor que aplicou dinheiro público em uma ação considerada pela candidata do PSTU como eleitoreira.
“Um crime cometido contra nosso povo e que o gestor responsável deveria está preso e preso dentro do VLT”, afirmou Durans.

Eliziane Gama garantiu que há verba disponível para implantar o VLT e que buscará junto ao Governo Federal verba para colocar o VLT para funcionar. Segundo ela, esse dinheiro não é novidade. No Ministério das Cidades existia cerca de R$ 480 milhões implantar esse tipo de veículo de massa, mas a Prefeitura de São Luís perdeu os prazos para assinatura do convênio.

Transformar o VLT em trem para o turismo é mais uma proposta

welllington sabatinaA proposta mais inusitada e de pouco alcance social foi do candidato Wellington. Ele disse que irá utilizar o VLT como transporte para turista na Avenida Litorânea da Praça do Pescador até o Parquinho da Litorânea.

“Porque não utilizar o VLT, por exemplo, para o turismo, com uma rota que vai da Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, até o final da via? É um projeto viável. Já foram gastos R$ 7,5 milhões na compra do veículo, e numa eventual administração do PP, nenhum investimento será desperdiçado”, disse o candidato.

Outros candidatos também apresentaram proposta para o VLT. Eduardo Braide, por exemplo, disse que apesar de não ter um projeto fechado para implantação do VLT devido ao seu programa de governo, discutirá a possibilidade de implantar o VLT sem que tenha que aumentar o custo desse projeto com o pagamento de indenizações de imóveis.

“Se em relação ao veículo de massa, o VLT for a melhor opção e nós vamos debater isso com a sociedade, vamos verificar a melhor forma de implantar o VLT sem pagar as indenizações dos imóveis que deixa esse tipo de projeto muito mais caro”, disse Braide.
Já Fábio Câmara preferiu não apresentar proposta para o VLT por “acreditar no que disse o prefeito” de que já há um processo de convênio com o Governo Federal para a implantação do VLT.

Para Cláudia Durans, Castelo deveria estar preso no VLT

Cláudia Durans é sabatinada por O Estado / Foto: Biaman Prado

Cláudia Durans é sabatinada por O Estado / Foto: Biaman Prado

A professora universitária Cláudia Durans, candidata a prefeita de São Luís pelo PSTU, afirmou hoje durante a sua participação na Sabatina O Estado, transmitida ao vivo na internet pelo site oestadoma.com, que o ex-prefeito João Castelo (PSDB).

A declaração da candidata ocorreu no momento em que o tema discutido abordado pelos jornalistas Ronaldo Rocha [autor do blog], Marco Aurélio D’Eça e Gilberto Léda, era a mobilidade urbana.

“São R$ 7 milhões que poderiam ser investidos em educação, na mobilidade urbana, mas não foi feito. Todo esse dinheiro gasto no VLT que para nada serve. Deveria estar preso, dentro do VLT”, disse a candidata, sem contudo, citar o nome do tucano.

Durans afirmou que para o setor de transporte, tem como proposta de passe livre para desempregados e estudantes; a criação de uma Companhia Municipal de Transportes Urbanos; investimentos em transporte de massa e garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Justiça manda empresa contratada por Castelo arcar com custos do VLT

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

O juiz de Direito Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou hoje que a empresa Bom Sinal, que vendeu o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para a Prefeitura de São Luís na gestão João Castelo (PSDB), arque com os custos de manutenção do veículo e, ainda, pague o aluguel de um galpão onde os vagões estão sendo guardados desde 2013.

A decisão atende a um pedido da própria Prefeitura de São Luís, proposto em ação de improbidade administrativa protocolada pela Procuradoria Geral do Município. Além da própria Bom Sinal, foram acionados o ex-prefeito (hoje deputado federal) João Castelo e a Serveng Civilsan.

Além de garantir que o Município não seja mais responsável pelo pagamento do aluguel do galpão, o magistrado deu a senha de qual deve ser o seu entendimento em relação ao mérito da questão.

“A obra objeto da lide identificada como VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos) […] está eivada de fortes indícios de irregularidades que maculam regularidade dos contratos, mormente, pelo prejuízo causado erário municipal por se tratar de uma obra que nunca se concretizou demonstrando sua inviabilidade”, destacou.

Cícero Dias também apontou um dos principais problemas do processo que resultou na compra dos vagões e na contratação da empresa para instalar os trilhos. “Foi constatado (sic) a ausência de projeto executivo adequado através do procedimento preparatório n.º 02/2013 aberto pela 29ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa”, completou.

Para ele, a Bom Sinal foi conivente com uma obra nitidamente eleitoreira. “A empresa Bom Sinal Indústria e Comércio, como vendedora do VLT, diante da inexistênciade um planejamento executivo e orçamentário do Sistema-VLT, bem como a sua execução a poucos meses das eleições municipais de 2012, apontam, no mínimo, que foi conivente, com os graves indícios de ilicitudes alegadas na representação que somados ao abandono da obra logo após a derrota do gestor-demandado nas eleições, revelou intenção eleitoreira e inviabilizou a continuidade da obra pelo sucessor, sob pena de sua responsabilidade pelos atos”, finalizou, antes de conceder a liminar.

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MP aciona Castelo por compra irregular do VLT

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

castelopreocupadoO contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

Concorrência – Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.
“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

Ordens Bancárias – Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

PEDIDOS – Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

VLT nunca funcionou, mas consome R$ 400 mil da Prefeitura de São Luís

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

O Estado – Mesmo sem funcionar, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) consome dos cofres da Prefeitura de São Luís mais de R$ 400 mil entre contrato para estudo de viabilidade e aluguel de local para guardá­lo. Por enquanto, o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) ainda não definiu data para o funcionamento do transporte.

Quando foi comprado em 2012 na gestão do prefeito João Castelo (PSDB), o VLT custou ao contribuinte cerca de R$ 7 milhões. Da data em que foi adquirido até o momento, somente dois passageiros andaram no veículo ­ o próprio ex­prefeito e o seu então secretário de Transporte. Com a derrota do tucano, o projeto ficou no papel.

Mas os gastos com o veículo continuaram na gestão de Edivaldo Júnior (PTC ). Ao assumir em 2013, Edivaldo se comprometeu a colocar o VLT para funcionar. Logo no início de sua administração, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural contratou por R$ 200 mil a Fundação Bio­Rio para elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica para implantação do projeto no trecho Itaqui­Bacanga.

Aluguel ­ Além do gasto com o estudo de viabilidade, a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), também paga contrato de R$ 216 mil para guardar o VLT por 18 meses. O termo de cessão da Transnordestina Logística S.A mostra que para guardar o veículo foi feitoaditivo a contrato já firmado com a administração municipal.

A Prefeitura de São Luís foi procurada por O Estado para informar sobre o estudo de viabilidade técnica e também o aluguel com a Transnordestina. O e­mail com a solicitação não foi respondido pela assessoria de comunicação da administração municipal.

Flávio Dino confirma nome de titular para empresa que será criada em seu governo

Arthur Cabral comandará empresa no governo Flávio Dino

Arthur Cabral comandará empresa no governo Flávio Dino

O engenheiro elétrico José Arthur Cabral Marques foi confirmado pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) como o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será criada pelo seu governo.

Arthur Cabral é professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e foi o responsável pela elaboração do projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na administração João Castelo (PSDB).

Ele tem experiência no setor privado e pode dar continuidade, numa eventual parceria institucional entre o Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, ao projeto do VLT, que foi engavetado por Edivaldo Holanda Júnior.

Vale aguardar…

“Edivaldo mentiu sobre projeto do VLT”, diz Neto Evangelista

Neto Evangelista bateu forte em Edivaldo

Neto Evangelista bateu forte em Edivaldo

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), desconstruiu hoje na Assembleia Legislativa o discurso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a respeito do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), e mostrou aos parlamentares e à imprensa o projeto executivo da obra, deixado pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Edivaldo Júnior havia afirmado que um dos motivos de não ter dado continuidade à obras, foi o fato de Castelo não ter apresentado projeto do VLT.

“O projeto existe, é verdadeiro, tanto que apresentamos o projeto básico e o projeto executivo que foram deixados na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) pela gestão anterior. O prefeito faltou com a verdade e infelizmente quem paga por isso é a população de São Luís”, afirmou.

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) também criticou a postura de Edivaldo. “Com muita tristeza na época lá dos idos da campanha eleitoral, nosso adversário, inclusive usando artifícios escusos colocando candidatos laranjas, diziam que o VLT era alugado, que o VLT era sucata, enfim, desconstruíram exatamente esse belíssimo projeto que qualquer cidade do tamanho de São Luís quer e precisa ter. É lamentável que para se ganhar uma eleição tenha que se mentir tanto. Mas, como mentira tem pernas curtas, aí está a verdade”, completou.

Neto Evangelista cobrou explicações de Edivaldo e a continuidade da obra de mobilidade urbana que prevê a implantação do VLT em São Luís.

Um ano de VLT e nada…

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e nunca foi utilizado

VLT foi adquirido por João Castelo em 2012 e permanece sem utilidade à população

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adquirido ainda na gestão do ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) às vésperas das eleições municipais do ano passado, completa um ano hoje em São Luís, sem nenhuma utilidade à população.
O veículo, que já foi alvo de depredação, permanece exposto atrás do Terminal de Integração da Praia Grande.

O VLT custou R$ 7 milhões. Ao assumir, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) alegou que não existia projeto e viabilidade técnica para o traçado que Castelo havia prometido: Praia Grande – Aeroporto de São Luís.

Foi então que a governadora Roseana Sarney (PMDB) apresentou proposta de parceria, para a implantação de duas linhas de VLT na capital. Uma da Praia Grande a à rea Itaqui-Bacanga e outra na Via Expressa. O Governo ainda aguarda os projetos da Prefeitura de São Luís.

Na última segunda-feira, em entrevista à TV Difusora, Edivaldo afirmou que viabilizará a utilização do VLT, que vai se deteriorando em área pública. Ele, no entanto, não deu prazos ou afirmou onde a linha será instalada.
Ficou apenas na promessa…