Bacuri: Washington segue inelegível

Uma decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos mantém a inelegibilidade de Dr. Washington (PDT) no município de Bacuri. O magistrado extinguiu Mandado de Segurança que tramitava na Justiça Estadual, o que torna automaticamente sem efeitos, recente decisão do desembargador Raimundo Barros.

Barros havia homologado pedido de desistência de medida cautelar incidental formulada pelo município de Bacuri, o que, em tese, abria a possibilidade de Washington tomar posse no comando do Executivo.

Ocorre que a decisão de Barros foi prolatada após mandado de segurança ter sido extinto, o que impede o pedetista de assumir mandato.

“A decisão do eminente desembargador Raimundo Barros, que homologou pedido de desistência da medida cautelar incidental nº 59720/2016 formulada pelo município de Bacuri, por sua nova gestão, é completamente inócua, pois atacava liminar proferida no mandado de segurança nº 59402/2016, que foi extinto por não ter sido sequer conhecido, ante a sua manifesta prejudicialidade em decisão lavrada do eminente relator, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos”, pontuou o advogado Eduardo Aires Castro.

Castro explicou que Washington segue em situação de inelegibilidade e sem poder, por isso, tomar posse no município.

“A decisão não afasta a incidência da inelegibilidade do senhor Washington Luis de Oliveira, prevista na alínea “g”, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 65/90, por ter tido a prestação de contas de governo e gestão da Prefeitura de Bacuri relativo ao exercício financeiro de 2010, de sua responsabilidade, desaprovada pela Câmara Municipal”, enfatizou.

O vazio no PT e o desgaste de Zé Carlos

Zé Carlos se opôs a Washington

Zé Carlos se opôs a Washington

O jornalista Jorge Aragão levantou interessante tema hoje no blog [leia aqui], ao tratar da atual situação do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão.

Jorge lembrou que a legenda perdeu somente este ano, três de seus principais nomes no estado, o que inevitavelmente fez com que o partido perdesse representatividade política e ideológica.

Deixaram o PT o deputado federal Domingos Dutra, que agora milita no Solidariedade (SDD); o deputado estadual Bira do Pindaré, que migrou para o PSB e o vice-governador Washington Oliveira, agora conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O vazio que os três deixam na legenda surge como oportunidade de ser preenchido por novos quadros, que também inegavelmente dispõem de forte representatividade. A exemplo disso, o próprio jornalista citou o presidente Raimundo Monteiro e o deputado estadual Zé Carlos.

Quero referir-me neste caso, especificamente ao parlamentar Zé Carlos, que pelo menos num primeiro momento não conseguiu vislumbrar essa condição e passou a jogar contra o grupo liderado por Monteiro, Washington e companhia.

Zé Carlos foi inúmeras vezes à tribuna da Assembleia pressionar o Governo e a própria Casa a dar celeridade ao processo de escolha de novo membro do TCE, quando todos sabiam que e aguardavam apenas o fim do PED, como havia decidido o grupo político a qual ele pertence. Nem mesmo a oposição questionava – àquela altura -, a não realização da eleição no plenário.

Zé Carlos deixou bem claro a sua insatisfação em relação a ida de Washington para o TCE, quando no dia da sabatina e posterior eleição, foi convidado por Roberto Costa [reveja aqui] a compor a mesa que arguia o petista e negou, o que provocou constrangimento ao até então companheiro Washington.

 Ele também deixou o plenário da Assembleia antes do início da votação que elegeu Washington, atitude talvez mal pensada e muito comentada nos bastidores da Casa. Com isso, Zé Carlos pode no mínimo ter perdido a confiança de alguns atores importantes da política.

Fatos que evidenciam o desgaste do parlamentar dentro e fora do PT, e o inevitável enfraquecimento de seu nome como uma das lideranças de um grupo que disputará a reeleição em 2014. Apenas isso…

Agito e decisão

Roseana demonstrou habilidade política

Roseana demonstrou habilidade política

Há tempos uma semana não movimentava tanto os bastidores políticos quanto a que passou. O motivo foi a nomeação do vice-governador Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado, onde ele será empossado amanhã.

A operação política e institucional foi comandada com maestria pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), respeitando todas as regras formais e posições partidárias.

A indicação do vice-governador para o TCE foi articulada há tempos e recebeu o aval dos partidos que formam a aliança governista no Maranhão, especialmente PMDB e PT. Antes de aceitar a indicação, Washington Oliveira fez consultas às instâncias regionais e nacionais do PT, das quais recebeu sinal verde.

Esse cenário estava desenhado em agosto, mas a efetivação do projeto dependia do momento adequado. A principal etapa a ser vencida era a aprovação da Assembleia Legislativa. Ali, vários deputados ensaiaram briga pela vaga, provocando pequenos terremotos nos bastidores. Mas o trabalho político discreto e eficiente do Palácio dos Leões e do comando do Legislativo colocou a locomotiva nos trilhos e afastou qualquer sombra de crise.

O presidente Arnaldo Melo abriu inscrições, fixou prazo, garantiu a sabatina do único inscrito na Comissão Especial instalada na Casa e comandou a votação, que aprovou a candidatura de Washington Oliveira por 29 votos a quatro, uma abstenção e oito ausências. A tentativa da oposição de brecar o processo pela via judicial até encontrou guaridas na primeira instância, mas foi estilhaçada com a cassação de liminar pelo presidente do Poder, desembargador Guerreiro Júnior.

Tudo transcorreu em meio a muitos boatos, ditos e desmentidos e factoides típicos dos momentos de agitação política. E o episódio vai entrar na crônica como mais um lance de coragem e habilidade da governadora Roseana Sarney.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Zé Carlos parece insatisfeito com eleição de Washington para o TCE

Zé Carlos sequer participou de votação

Zé Carlos sequer participou de votação

O deputado estadual Zé Carlos (PT), uma das principais figuras do Partido dos Trabalhadores no estado, não conseguiu esconder a insatisfação com a escolha de Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Na quinta-feira, quando Washington era sabatinado pela comissão especial que analisava o seu registro de candidatura na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, Zé Carlos compareceu no local para acompanhar os trabalhos do colegiado.

Visivelmente constrangido com a cena, ele foi o único dos parlamentares presentes, que se recusou a sentar na mesa a qual Washington era arguido. Foi convidado pelo menos umas duas vezes pelo deputado Roberto Costa (PMDB) para fazer parte do colegiado, mas se recusou e deixou a sala antes do fim dos trabalhos.

Logo em seguida, ao saber que a votação seria de fato realizada em plenário, Zé Carlos se ausentou da Casa e não participou do processo, numa clara demonstração de que estava realmente contrariado quanto a escolha do grupo por Washington. Eu hein.

Washington admite possibilidade de disputar vaga no TCE

washingtonpedO vice-governador do Maranhão, Washington Luiz (PT), admitiu pela primeira vez a possibilidade de disputar a eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, que será conduzida pela Assembleia Legislativa. Ele afirmou ontem, com exclusividade a O Estado, que avalia a condição com seu grupo político do PT, para somente em seguida se posicionar à Assembleia. É possível que ainda hoje ele se manifeste definitivamente sobre o tema. Na terça-feira, o presidente do legislativo estadual, deputado Arnaldo Melo (PMDB), já havia adiantado que somente daria início ao processo de escolha do novo conselheiro de contas, após a decisão de Washington Luiz. Ele afirmou que na provavelmente na próxima semana baixará resolução com data e critérios a serem adotados na eleição.

Washington Luiz participava de uma reunião no PT quando falou à reportagem sobre a possibilidade de lançar candidatura ao TCE. “Estou conversando com os companheiros exatamente sobre esse assunto. Estamos juntos avaliando a situação, mas até o momento nada está definido. Muita coisa ainda precisa ser conversada”, afirmou.

Ele também confirmou que após definir junto a correligionários se entrará ou não na disputa pela vaga, levará a sua posição à direção da Assembleia Legislativa. “Ainda não conversei [com Arnaldo Melo], mas isso ainda irá acontecer. No entanto, preciso primeiro definir o que fazer sobre essa questão [eleição para o TCE], juntamente com os companheiros”, completou.

Essa foi a primeira vez que o vice-governador admitiu à imprensa a possibilidade de disputar a vaga de conselheiro do tribunal de contas. Até o mês passado, quando havia se posicionado pela última vez sobre o tema, ele descartava disputar a eleição para o TCE.

Utilizava como justificativa, que pesava em sua decisão o fato de ter de deixar a vida partidária. “Sou um ser político, que vive em sua essência a política partidária. Tenho uma vida, uma história longa dentro do PT, por isso, não me imagino distante das discussões e do processo político. E sei que a partir do momento em que entrar no TCE terei de deixar a política. É justamente por isso que não cogito, no momento, disputar essa vaga”, afirmou no início de outubro a O Estado.

 De O Estado

Novela TCE só no início

arnaldo e luizO presidente da Assembleia Legislativa deputado Arnaldo Melo (PMDB), frustrou as pretensões dos principais concorrentes à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e adiou o início do processo. Apesar de não ter garantido a data para a eleição direta de novo conselheiro, sabe-se que a eleição direta ocorrerá somente após o PED do PT.

Isso para garantir tempo para que o vice-governador Washington Luiz (PT) pense a respeito e decida ou não ser candidato. Até o momento, Washington tem garantido a aliados e à imprensa que não tem interesse na vaga.

Quem não deve ter gostado muito do adiamento foram os deputados Max Barros (PMDB), Rogério Cafeteira (PSC) e César Pires (DEM), pré-candidatos ao posto. Eles sabem da intenção de membros do governo de concederem a vaga a Washington, apesar disso, mantém discurso de grupo, e rechaçam qualquer tipo de crise.

A novela TCE, por tanto, está apenas começando…